Nesta quinta-feira (20), Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro André Mendonça, discutiram durante o julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Para o presidente do STF, há “desinformação” sobre o que está sendo discutido. Mendonça, por sua vez, afirmou que a preocupação é legítima e compartilhada com ele.
— Gostaria de registrar que ainda hoje pela manhã recebi uma ligação do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Jayme Spengler, preocupado com essa questão de drogas e vítima, em parte, também de uma certa desinformação que existe em relação a esse tema — afirmou, acrescentando: — O Supremo não está legalizando droga. O Supremo mantém o consumo como um comportamento ilícito.
Na discussão sobre a quantidade que diferencie usuário e traficante, os ministros que votaram até agora, divergem sobre qual seria essa quantidade e sobre quem deveria fazer essa definição, o próprio STF ou o Congresso. O julgamento, que começou em 2015 e já foi interrompido diversas vezes, foi paralisado pela última vez em março com o pedido de vista de Dias Toffoli. Até agora, há um placar de cinco votos a três pela descriminalização.
