São Paulo/Brasília. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que leis e sanções estrangeiras só têm validade no Brasil mediante homologação judicial, derrubou o valor de mercado dos cinco maiores bancos do país. Juntos, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e BTG Pactual perderam quase R$ 42 bilhões em um único dia na B3.
Segundo dados levantados pela CNN Brasil e pela Gazeta do Povo, as maiores perdas foram do Itaú (–R$ 14,7 bi) e do BTG Pactual (–R$ 11,4 bi). O Banco do Brasil caiu R$ 7,2 bi, o Bradesco R$ 5,4 bi e o Santander R$ 3,2.
O dilema dos bancos
A queda reflete a insegurança criada pela decisão do STF. As instituições agora enfrentam um impasse regulatório:
• Se seguirem o STF e ignorarem sanções dos EUA, podem sofrer retaliações lá fora, como bloqueio de operações internacionais, cartões e financiamento.
• Se obedecerem a Washington, podem ser multadas e processadas no Brasil por descumprir ordem judicial.
Especialistas definem o cenário como uma “sinuca de bico”, já que qualquer decisão pode trazer prejuízos bilionários, seja em território nacional ou nas operações internacionais.
O que pode acontecer a seguir
• Pressão internacional: autoridades americanas já afirmaram que sanções dos EUA não podem ser invalidadas por tribunais estrangeiros. O Tesouro americano criticou Moraes e reafirmou a validade das medidas.
• Ações judiciais: Moraes disse que bancos brasileiros podem ser punidos pela Justiça se bloquearem ativos por ordem de Washington.
• Mercado instável: investidores avaliam que novos episódios de tensão diplomática podem trazer ainda mais volatilidade às ações do setor financeiro.
• Compliance desafiador: multinacionais e bancos terão que ajustar procedimentos para não descumprir nem a lei brasileira, nem as normas internacionais.
Impacto direto no país
A reação imediata do mercado mostra como a disputa entre Brasil e EUA vai além da diplomacia e chega ao bolso do investidor. Analistas apontam que, enquanto não houver clareza sobre o alcance das sanções, bancos brasileiros seguirão sob pressão, divididos entre obedecer a Brasília ou a Washington.
Nota de redação: Esta matéria foi elaborada com base em informações do STF, declarações de Moraes à Reuters, dados de mercado divulgados pela CNN Brasil, Gazeta do Povo e Terra, além de comunicados do Departamento de Estado e Tesouro dos EUA.
