A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcada para este domingo (23), ao meio-dia, horário de Brasília. O procedimento será realizado por videoconferência diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido desde a manhã deste sábado (22).
O agendamento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela ordem de prisão preventiva.
Prisão preventiva após violação de tornozeleira
Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal por volta das 6h deste sábado e levado imediatamente à sede da corporação em Brasília. A prisão foi motivada pela constatação de violação da tornozeleira eletrônica, registrada às 0h08 da madrugada, e por indícios de tentativa de fuga.
No despacho, Moraes cita documento do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal:
“O equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro foi violado às 0h08 do dia 22/11/2025.”
Para o ministro, há sinais de que o ex-presidente tentou romper a tornozeleira durante a vigília convocada por seu filho, senador Flávio Bolsonaro, o que teria criado confusão e dificultado a fiscalização policial.
Moraes também apontou que aliados do ex-presidente teriam tentado a mesma estratégia, reforçando o risco à execução da pena e o descumprimento de medidas judiciais.
O que será verificado na audiência
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após qualquer prisão.
Ela serve para:
verificar se a detenção foi realizada de maneira legal;
avaliar se houve abusos ou irregularidades;e
examinar as condições físicas e psicológicas do preso.
Portanto, não será discutido o mérito da acusação, nem a decisão que levou à prisão preventiva.
