Desde 2012, o Governo Federal parou de emitir o Registro Geral da Pesca, também conhecido como Carteira do Pescador. O documento é essencial para o exercício da profissão de pescador em todo Brasil, além de servir como comprovante para aposentadoria dos pescadores.

No Amazonas, mais de três mil pescadores aguardam a liberação do documento, que também dá direito ao seguro defeso e outros benefícios como auxílio maternidade e auxílio doença.

A dificuldade na liberação do documento, bem como outros assuntos ligados à pesca, foram debatidos nesta quinta-feira (24) durante a I Assembleia Geral de Pescadores do Amazonas em 2019.

O encontro foi organizado pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e pela Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM). A reunião aconteceu no bairro de Educandos, em Manaus, e teve a participação de pescadores de 30 municípios.

De acordo com o presidente da CNPA e Fepesca-AM, Walzenir Falcão, o Governo Federal não explica o motivo da suspensão da emissão da Carteira do Pescador. “Desde 2012, nenhum pescador recebe seu documento”, afirma Walzenir. “Se o pescador for flagrado sem o documento, os órgãos de fiscalização apreendem o material de pesca, inclusive a embarcação, além aplicarem multa ao pescador”, denunciou.

Walzenir disse que a CNPA está trabalhando em Brasília para liberar a emissão da Carteira do Pescador, que agora será feita pelo Ministério da Agricultura. “Estamos conversando com os órgãos do novo governo para voltar a emissão do Registro Geral da Pesca”, revelou Walzenir. “Estamos confiantes que o problema será resolvido o mais rápido possível”, prevê.

Além de representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a reunião teve presenças de membros da Capitania dos Portos e técnicos da Secretaria de Produção Rural (Sepror) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam).

Eles explicaram aos pescadores quais ações estão sendo tomadas para garantir a segurança fluvial nos rios do Amazonas, bem como planos para implantação de fábricas de gelo e terminais pesqueiros na capital e interior do Estado.