Manaus | 19 de outubro de 2026 | 17:42:21

Aprovada no Senado, Reforma Tributária pode ter palavra final da Câmara ainda em 2023

Em votação histórica, senadores aprovaram o texto da PEC com dezenas de exceções. As modificações terão que ser avalizadas pelos deputados antes da promulgação.

Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou na quarta-feira a Reforma Tributária, que unifica cinco tributos sobre consumo, alinhando o Brasil, depois de décadas, a um sistema de cobrança de impostos já adotado em outros países. A proposta foi aprovada por 53 votos favoráveis a 24 contrários no primeiro e no segundo turnos, numa votação apertada, já que eram necessários os votos de pelo menos 49 senadores.

A reforma já havia sido votada na Câmara, em julho, mas, como houve alterações do texto no Senado, as mudanças precisarão ser analisadas pelos deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira, promete concluir a votação da reforma ainda neste ano.

O que os parlamentares discutem agora é fatiar o texto. Ou seja, promulgar o que for consenso entre as duas Casas e discutir de forma separada o que for divergente.

A discussão sobre a necessidade de uma reforma para tornar o sistema de impostos mais simples e mais equilibrado já dura quase 40 anos. É a primeira vez que um texto avança a esse ponto, numa convergência inédita entre Câmara e Senado.

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