O Governo do Amazonas garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecendo o estado como um dos mais transparentes do país. Com um índice de 96,69% de conformidade nos critérios exigidos, o Amazonas ocupou a 5ª posição no ranking nacional e o 3º lugar na região Norte, conforme os dados divulgados na quarta-feira (13) em Foz do Iguaçu, Paraná.
Este desempenho reflete o compromisso do estado com a transparência nas finanças públicas, atendendo integralmente 100% dos critérios essenciais e 95% dos requisitos recomendados pelo PNTP. Segundo o governador Wilson Lima, desde 2019, o Amazonas tem implementado mecanismos para tornar as informações acessíveis ao público. “Esse reconhecimento pelo segundo ano consecutivo reforça nosso empenho em aprimorar a transparência no estado”, declarou Lima.
No ciclo atual, o Amazonas foi o único entre os poderes executivos estaduais e municipais do estado a alcançar o Selo Diamante, um dos níveis mais altos da avaliação de transparência. A certificação é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) teve papel essencial no processo. O controlador-geral Jeibson Justiniano enfatizou o empenho do governo estadual e o suporte do governador. “Esse resultado é fruto do esforço conjunto entre a CGE e os gestores estaduais, garantindo que a transparência seja efetiva”, disse Justiniano, ressaltando a importância do acesso público à execução orçamentária e financeira.
O Programa Nacional de Transparência Pública visa fomentar a prestação de contas e o acesso à informação no setor público, pautado na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. A lista completa dos resultados do programa pode ser conferida no site Radar da Transparência Pública.
Os dados com os resultados de todos os estados estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública.
