A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, no dia 18 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 427/2025, de autoria do deputado Felipe Souza, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional no estado.
A proposta reconhece a importância da alimentação no desenvolvimento e na qualidade de vida de pessoas com autismo, incluindo o acompanhamento nutricional como parte do cuidado integral à saúde.
De acordo com o texto aprovado, o atendimento deverá ser realizado por profissionais de saúde habilitados, respeitando as necessidades específicas de cada paciente. A medida busca promover mais inclusão e melhorar o bem-estar dessa população.
O projeto integra um conjunto de iniciativas voltadas à causa autista no Amazonas, ampliando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo políticas públicas no estado.
