O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Legislativo Estadual e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que visa intensificar as ações de combate à violência contra a mulher e garantir mais agilidade nas decisões sobre casos complexos.
Cidade destacou a importância da parceria entre as instituições, ressaltando o papel fundamental da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, que tem se destacado na luta contra o feminicídio e em outros casos de violência. “A procuradora Leda Mara tem um olhar sensível às causas das mulheres, assim como a deputada Alessandra Campelo, que foi a responsável pela criação da Procuradoria da Mulher. Hoje, vemos as ações concretas e eficazes que geram resultados”, declarou o presidente da Aleam.
O Acordo de Cooperação Técnica entre a Aleam e o MPAM prevê uma atuação conjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam e da Ouvidoria das Mulheres e Casos Sensíveis do MPAM. A principal meta da parceria é fortalecer o atendimento, acolhimento e apoio às mulheres e meninas vítimas de violência em todo o Estado do Amazonas.
A deputada Alessandra Campelo, procuradora especial da Mulher da Aleam, destacou que o acordo trará mais eficiência ao trabalho da Procuradoria, especialmente em casos de maior complexidade. “Este acordo é mais um passo para facilitar o acesso das vítimas e melhorar o encaminhamento dos casos. A parceria com o MPAM será fundamental para ampliarmos a capacitação dos agentes públicos e fortalecer o combate à violência contra a mulher”, afirmou.
Para a procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Albuquerque, a formalização dessa parceria com a Aleam é um avanço necessário para dar maior celeridade no recebimento das demandas da Assembleia. “Apesar dos avanços com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, sabemos que ainda há muito a ser feito. A assinatura desse acordo é fundamental para aprimorar a resposta do sistema de justiça à violência contra a mulher e para garantir que ela seja tratada como sujeito de direitos”, afirmou.
A assinatura do acordo ocorreu no plenário Ruy Araújo e contou com a presença do presidente Roberto Cidade, da deputada Alessandra Campelo, da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e da ouvidora-geral do MPAM, procuradora Sílvia Tuma.
Com o acordo, as duas instituições se comprometem a trabalhar de maneira mais integrada, reforçando a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e criando um ambiente mais ágil e eficiente no tratamento dos casos.
