Preocupado com a escassez de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial cultural da região, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025. A proposta prevê uma série de medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado, com foco em filmes, documentários, séries, animações e produções educativas.
O objetivo do projeto é promover a valorização da identidade cultural amazonense, preservar o patrimônio histórico e natural e fomentar a geração de emprego e renda. Para o parlamentar, a ausência de apoio ao setor na região Norte limita a diversidade cultural do país e impede que o Amazonas conte suas próprias histórias.
“A ausência de incentivo à produção audiovisual compromete não apenas a diversidade cultural, mas também a capacidade do Amazonas de difundir seus patrimônios. Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, destacou Roberto Cidade.
Entre as medidas propostas, o projeto prevê apoio financeiro por meio de editais, bolsas e prêmios; redução ou isenção de taxas estaduais; parcerias com instituições nacionais e internacionais; suporte técnico e logístico; linhas de financiamento específicas; além do incentivo à formação de profissionais com cursos, oficinas e intercâmbios.
As produções beneficiadas deverão estar relacionadas a temas ligados à cultura, história, tradições, biodiversidade ou aos povos originários do Amazonas, e obrigatoriamente realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no Estado.
Roberto Cidade enfatizou a importância do audiovisual como ferramenta de educação e preservação da memória regional. “Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem com autenticidade as realidades da região é também uma ação estratégica para o fortalecimento da cidadania, da soberania cultural e da consciência ambiental”, afirmou.
Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) revelam uma grande concentração dos recursos do setor audiovisual em poucos estados. Em 2023, o Brasil investiu mais de R$ 2,4 bilhões no setor, mas mais de 30% desse montante ficou em São Paulo. A região Norte, por sua vez, foi praticamente excluída.
Em 2024, entre mais de 39 mil projetos registrados nacionalmente, o Amazonas não teve nenhuma proposta contemplada em editais estratégicos, o que reforça a necessidade de políticas públicas específicas para a região.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 687/2025, a expectativa é que o Amazonas possa fortalecer sua indústria audiovisual, promover sua cultura e gerar novas oportunidades para os produtores locais.
