O humorista Fábio Porchat acionou a Justiça após ser acusado, nas redes sociais, de envolvimento em suposta fraude relacionada à Lei Rouanet.
As publicações também citavam o pai do artista e faziam associação indevida a investigações da Polícia Federal, o que, segundo eles, não corresponde à realidade.
De acordo com a defesa, nem Fábio Porchat nem suas empresas figuram como investigados ou denunciados em qualquer apuração oficial envolvendo irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet.
Eles afirmam ainda que toda a documentação junto ao Ministério da Cultura está regular e sem pendências.Inicialmente, o pedido para remoção do conteúdo foi negado, mas após recurso judicial, a Justiça determinou a retirada das publicações.
Além disso, Porchat e o pai solicitam indenização por danos morais, alegando que as acusações falsas afetaram diretamente a reputação e a imagem pública de ambos.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade no uso das redes sociais e os limites entre liberdade de expressão e disseminação de informações falsas.
