Garota morreu em dezembro, no interior do Amazonas, após a gravidez 


Jéssica* teve a infância e o futuro roubados pelos abusos sexuais praticados pelo próprio pai. Ela engravidou aos 12 anos. Meses depois, se tornou mãe e morreu por complicações de saúde causadas por uma gestação de alto risco.

Ela morava em uma comunidade ribeirinha no município de Coari, no interior do Amazonas, junto com os pais e cinco irmãos. Em depoimento, após descobrir a gravidez, ela disse a assistentes sociais que foi abusada pelo pai durante anos, quando ficava sozinha com ele.

“Sempre que a minha mãe viajava para a cidade, ele aproveitava a ausência dela e dos meus irmãos para fazer isso comigo”, disse a adolescente ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Coari. A garota revelou que costumava chorar muito durante os abusos e pedia “pelo amor de Deus” para o pai parar.

O caso foi levado às autoridades policiais. O pai, que hoje está preso, fugiu logo após a descoberta da gestação. Ele nega os abusos sexuais. Um exame de DNA, porém, comprovou que ele é o pai do bebê da própria filha.

Histórias como a de Jéssica ilustram a tragédia do abuso sexual no Brasil. O assunto ganhou destaque nos últimos dias, após o caso de uma garota de 10 anos, que mora no Espírito Santo, engravidar ao ser estuprada — ela relatou que o tio, de 33 anos, abusava sexualmente dela havia quatro anos

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 aponta que quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país a cada hora.

Um levantamento feito pela BBC News Brasil, com base no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, revela que o país registra uma média anual de 26 mil partos de mães com idades entre 10 a 14 anos.

Ainda segundo o levantamento, o país registra, ao menos, seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos em média

A criança do Espírito Santo, que não queria ter o bebê e foi apoiada pelos parentes, passou por um procedimento de aborto legal em um hospital de Recife (PE). O Código Penal brasileiro permite a interrupção da gravidez, com o consentimento da gestante, em casos de estupro e quando há risco à vida da mulher.

O caso da criança de 10 anos causou protestos. Grupos que se definem como pró-vida se manifestaram em frente à unidade de saúde em Recife para tentar impedir que a gravidez fosse interrompida. Mesmo se tratando de uma gestação extremamente arriscada, em razão da idade da menina, os grupos diziam que o aborto não deveria acontecer.

Jéssica seguiu com a gravidez — as gestações entre meninas de 10 a 15 anos são consideradas de alto risco —, mas não resistiu.

Os abusos sexuais

Em depoimento à polícia, um agente de saúde da região em que Jéssica morava disse que logo no início da gestação, quando a jovem ainda não sabia que estava grávida, o rendimento escolar dela caiu, ela reclamava de constantes dores de cabeça, sentia tontura e estava muito abatida.

A barriga dela começou a crescer. A família notou as mudanças no corpo da jovem e descobriu a gestação no fim de agosto de 2019. O agente de saúde contou que os parentes de Jéssica ficaram revoltados ao descobrir que a garota tinha sido abusada pelo pai.

Documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso relatam que Maria*, a mãe de Jéssica, levou a filha ao Creas da cidade no começo de setembro. Na época, a garota estava por volta do quinto mês de gestação.

No depoimento ao Creas, onde recebeu acompanhamento psicológico, Jéssica, que estava extremamente triste e envergonhada, definiu o pai como “monstro” e “cínico”. A jovem relatou que ele dizia que se ela contasse sobre os abusos sexuais, a mãe dela não acreditaria e ainda agrediria a filha.

À polícia, a jovem disse que a primeira tentativa de abuso foi aos nove anos, quando o pai tocou partes íntimas dela enquanto eles estavam em uma área afastada para recolher castanhas.

“O pai a levava para pescar, aproveitava que estavam em um local ermo e a estuprava. Isso aconteceu até que a garota engravidou. Ela tinha medo de contar para outra pessoa e não acreditarem nela”, revela o delegado de Coari, José Afonso Ribeiro Barradas Junior, responsável por apurar o caso.

A mãe da garota disse que desconhecia os abusos sexuais praticados pelo marido, o agricultor Lauro*, de 36 anos. Jéssica foi a primeira filha do casal. Maria, de 29 anos, tinha 15 quando engravidou.

Ao Creas, em setembro passado, a mulher contou que percebeu a menstruação atrasada de Jéssica, mas pensou que pudesse ser anemia. Maria disse que desconfiou que havia algo errado com a filha ao notar que a garota estava triste e rebelde. Ela afirmou que desconfiou da gravidez somente em agosto, após mudanças nos seios e na barriga da menina.

Segundo Maria, Jéssica revelou ao avô que era abusada pelo pai havia quase cinco anos e não contava por medo de apanhar. “Chamei a minha filha para conversar. Ela me contou, chorando, sobre o abuso e também o mal-estar que estava sentindo”, disse a mulher às assistentes sociais. Ela afirmou que estava indignada com a situação e queria que o marido pagasse pelo que fez.

Segundo os documentos do caso, Maria não quis denunciar o marido, a princípio, por acreditar que Lauro poderia não ser o pai do filho de Jéssica. Mas diante da pressão da família, ela procurou a polícia. Logo que o caso ganhou repercussão na cidade, Lauro deixou a região ribeirinha.

Em depoimento à polícia, no começo de novembro, Jéssica mudou a versão do que havia dito anteriormente. Ela relatou que o pai tentou acariciar suas partes íntimas aos nove anos, mas parou quando ela disse que contaria à mãe. A jovem também falou que quando tinha 12 anos, o homem tentou abusar sexualmente dela, mas não conseguiu, pois ela correu. A garota disse que o pai do bebê que carregava era um idoso que, segundo ela, havia morado por alguns meses com a sua família.

A jovem ainda disse, no depoimento, que nunca havia sido abusada por Lauro e que havia contado para a família que estava grávida do próprio pai porque se sentiu pressionada.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Amazonas, porém, acreditam que a garota tenha sido induzida a mudar a versão dos primeiros relatos. “Comumente, familiares pressionam essas crianças para contarem outras histórias e tentar incriminar terceiros. Isso pode acontecer até mesmo a pedido dos pais. Muitas vezes, a mãe depende economicamente do pai e não quer vê-lo preso”, diz o promotor Wesley Machado, que atuava em Coari e foi o responsável por investigar o caso.

Após meses sem qualquer acompanhamento especializado, Jéssica passou a receber ajuda médica e psicológica depois de sua mãe procurar o Creas. Os documentos apontam que ela não queria abortar, ainda que fosse um direito. Ela dizia que amava o bebê, apesar de tudo.

“Não houve nenhum pedido de aborto. O assunto não foi tocado pela família ou pela garota, ainda que a Lei permitisse isso. No curso do inquérito, há menção a uma orientação religiosa cristã, que pode ter influenciado essa decisão em não abortar”, diz o promotor Wesley Machado.

O nascimento do bebê e a morte da jovem 

No começo de dezembro passado, o bebê de Jéssica nasceu prematuro, aos oito meses, por meio de uma cesárea. O procedimento foi feito às pressas, em razão do estado de saúde da garota, que desenvolveu uma grave anemia. Ao longo da gestação, a jovem teve diversas dificuldades de saúde. Dias após o parto, a situação ficou ainda mais grave. Em 11 de dezembro, a adolescente não resistiu. No registro de óbito consta que ela morreu em decorrência de pré-eclampsia grave e infecção generalizada.

Lauro foi preso nove dias após a morte da filha. Em depoimento, o homem negou ter abusado da garota. Ele disse que não sabia o motivo de Jéssica acusá-lo de estupro e argumentou que fugiu da comunidade ribeirinha em que morava, logo após a descoberta da gestação, por medo de agressões.

O agricultor foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por estupro de vulnerável, com o agravante da morte da jovem. “Ele pode pegar até 20 anos de prisão”, diz o promotor Wesley Machado. O órgão também pediu que Lauro pague indenização de R$ 50 mil por danos morais à família de Jéssica.

Uma das principais provas contra Lauro é o exame de DNA feito no início deste ano, a pedido da Polícia Civil, que comprovou que ele é o pai do filho de Jéssica.

A defesa do agricultor nega as acusações. O advogado Vanderson Oliveira diz que pedirá um novo exame de DNA, pois Lauro afirma que nunca abusou da filha. “Conversei com o acusado informalmente e ele disse que a denúncia é infundada”, argumenta Oliveira.

O promotor do caso afirma que não há dúvidas de que o pai abusou sexualmente da filha. “O exame de DNA e os relatos da jovem confirmam que ele foi o responsável pelo ato sexual”, declara Machado.

Lauro permanece em prisão preventiva. A defesa tenta a sua liberdade provisória, sob o argumento de que ele, que teve covid-19 na prisão e se recuperou, corre risco de saúde. O Ministério Público, porém, pede que ele permaneça preso e justifica que o homem apresenta bom estado de saúde, após se recuperar do coronavírus. A Justiça analisa o pedido.

O caso tramita em segredo de Justiça. As primeiras audiências ainda não foram realizadas, em decorrência da pandemia de covid-19.

O filho de Jéssica, segundo o delegado José Afonso Ribeiro, passa bem e está sob os cuidados dos parentes da jovem. A reportagem não conseguiu contato com a família da garota.

Para o delegado, o caso de Jéssica representa a história de muitas outras crianças que sofrem abuso sexual. Segundo ele, uma das principais características dessas vítimas é a angústia que carregam. “Essa garota ficou muito abalada e precisou de acompanhamento psicológico. Essas crianças, normalmente sofrem muita pressão para comprovar que realmente foram estupradas”, diz.

O promotor do caso lamenta as circunstâncias que fizeram com que os abusos fossem descobertos. “Ela, assim como tantos outros casos, precisou correr o risco com uma gravidez para que tudo isso viesse à tona. É revoltante”, afirma Machado.

*Nomes alterados para preservar a identidade da jovem e de sua família.

Fonte: G1