Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante nos casos de estupro, conforme dados do Anuário de Segurança Pública, que aponta a média de oito minutos para que uma mulher seja vítima desse tipo crime no país. Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros de mulheres, e a tendência, pelo que indica o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), é que esse ano o número seja ultrapassado.
Segundo o documento, a região Sudeste, a mais populosa do país, registrou o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, a região Sul contabilizou 14.812 casos, o Nordeste aparece em terceiro com 14.165, o Norte registrou 8.060 episódios, e a região Centro-Oeste teve 7.672 casos de violência sexual.
O Raseam compila estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diversas fontes. Os dados sobre estupro, por exemplo, são provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza informações do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Complementando essas informações, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua do IBGE sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres reflete na percepção de risco. Em 2021, uma em cada cinco mulheres entrevistadas relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”
O relatório destaca que a violência contra as mulheres “é uma instituição social que mantém relações de dominação e exploração”. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, obtidos por meio de atendimentos ambulatoriais e hospitalares, registraram 344.242 episódios de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete em cada dez desses casos envolveram mulheres.
Estatísticas de saúde revelam que, em 73% dos casos, o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos, é a própria residência. Em segundo lugar são as vias públicas, com 14,5% dos incidentes, e 3,2% ocorrem em bares e restaurantes. Com relação à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram separadas. Em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram homens.
