A dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu medidas relacionadas à segurança pública que também integram a agenda de seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL). As declarações foram feitas na quinta-feira (15), durante entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na TV Globo.
Um dos principais pontos foi a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Questionado sobre o tema, Lula afirmou ser favorável à mudança, mas defendeu que a discussão ocorra separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC”, declarou o presidente.
A proposta, porém, tem diferenças em relação à defendida por Flávio. O plano do candidato do PL prevê a redução da maioridade penal para 16 anos de forma mais ampla e a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes graves. Já a posição apresentada por Lula restringe o apoio à redução aos casos de crimes hediondos.
Na área penitenciária, Lula também anunciou a intenção de financiar a construção de 138 presídios no país, incluindo unidades de segurança máxima, com o objetivo de dificultar a atuação de facções criminosas a partir das cadeias. Flávio, por sua vez, propõe construir cinco presídios federais de segurança máxima e criar 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.
O presidente ainda defendeu o combate ao financiamento das facções e a retomada de territórios dominados por esses grupos. As propostas colocam a segurança pública no centro do confronto eleitoral, embora os candidatos apresentem diferenças sobre o alcance das medidas e sua implementação.
As declarações ocorrem na reta final da campanha, quando segurança pública e combate ao crime organizado estão entre os temas em disputa. A entrevista também trouxe manifestações de Lula sobre o Supremo Tribunal Federal e a relação comercial com os Estados Unidos.
