O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, nesta quinta-feira (5), uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos nas eleições de 2026. O processo investiga uma possível prática de abuso de poder político durante o período eleitoral.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou que a ação reúne os requisitos necessários para continuar tramitando. Com isso, Lula e Alckmin deverão ser notificados e terão prazo de cinco dias para apresentar suas defesas.
Na ação, o Partido Novo questiona 35 medidas adotadas pelo governo federal entre janeiro e outubro de 2026. Segundo a legenda, iniciativas que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos teriam sido utilizadas para favorecer eleitoralmente a chapa presidencial.
Entre as medidas mencionadas estão o reajuste do Bolsa Família, iniciativas relacionadas aos combustíveis e programas de renegociação de dívidas. O partido argumenta que a concentração desses anúncios durante o ano eleitoral pode caracterizar uso da estrutura pública para beneficiar os candidatos.
A legenda pede a cassação dos diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
O que acontece agora?
Com a admissão da ação, o processo seguirá para análise da Justiça Eleitoral. Após a apresentação das defesas, o ministro poderá solicitar informações a órgãos públicos e dar continuidade à investigação.
A decisão, porém, não significa que o TSE reconheceu a existência de irregularidades ou determinou a cassação da chapa. O mérito das acusações ainda será analisado pela Corte.
