O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou restrições ao canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, suspendendo novas publicações e a entrada de seguidores até o cumprimento das regras eleitorais. A decisão foi tomada na terça-feira (13), durante uma disputa judicial envolvendo a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a do senador Flávio Bolsonaro (PL).
O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne mais de 4 milhões de inscritos e é utilizado para divulgar mensagens, vídeos e orientações a apoiadores do presidente.
Segundo a decisão, o endereço eletrônico do canal precisava ser comunicado formalmente à Justiça Eleitoral. Nunes Marques estabeleceu que as atualizações e a entrada de novos seguidores só poderiam ser retomadas após o cumprimento das exigências e do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
Disputa judicial entre as campanhas
O caso começou após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que questionou o funcionamento do canal durante o período eleitoral. No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão integral da página, mas a medida foi revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na terça-feira, o canal voltou a ser alvo de decisões judiciais. Após a campanha de Lula registrar formalmente a página no TSE, Nunes Marques autorizou sua retomada depois do prazo de 48 horas.
A discussão também envolve o monitoramento das publicações. O ministro determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, acompanhe o conteúdo do canal e de outras páginas citadas no processo, com atenção a mensagens que já tenham sido alvo de ordens judiciais de remoção.
O episódio ampliou o embate jurídico entre as campanhas na reta final do segundo turno presidencial, com questionamentos sobre as regras de propaganda eleitoral e o uso de canais digitais para mobilização política.
