MANAUS – “Prevenir é melhor do que remediar”. O ditado popular ganhou um novo peso nas orientações de segurança pública voltadas ao público feminino. Agentes de Guardas Municipais e especialistas em segurança estão utilizando as redes sociais e ações de rua para fazer um alerta inusitado, mas necessário: a importância de pesquisar o histórico de homens antes de aprofundar um relacionamento amoroso.
A recomendação foca na consulta de antecedentes criminais e processos judiciais, especialmente aqueles enquadrados na Lei Maria da Penha. O objetivo é identificar se o pretendente possui um histórico de comportamento violento ou medidas protetivas anteriores, funcionando como um filtro de segurança para evitar que mulheres entrem em ciclos de abuso.
O Ciclo da Reincidência
De acordo com autoridades de segurança, agressores domésticos frequentemente apresentam um padrão de comportamento que se repete em diferentes relacionamentos. O uso da consulta pública aos sites dos Tribunais de Justiça (TJs) permite verificar se o indivíduo responde a processos por lesão corporal, ameaça ou descumprimento de medidas protetivas.
“Muitas vezes o agressor se apresenta como uma pessoa amável no início, o que dificulta a percepção do risco. O histórico judicial, no entanto, não mente”, explicam agentes que atuam na Ronda Maria da Penha.
Como funciona a consulta?
A orientação é que a mulher utilize o nome completo ou o CPF do indivíduo nos portais de consulta processual dos tribunais estaduais. Embora processos que envolvam menores ou certos detalhes corram em segredo de justiça, a existência da ação penal por violência doméstica costuma ser de acesso público em diversas jurisdições.
Repercussão e Polêmica
A campanha tem gerado debates acalorados. Enquanto defensores dos direitos das mulheres veem a medida como uma ferramenta essencial de sobrevivência e autodefesa, outros questionam o direito à privacidade e a ressocialização de quem já cumpriu pena. Contudo, para as forças de segurança, a prioridade absoluta é a preservação da vida e a interrupção precoce de possíveis tragédias.
