BRASÍLIA – O combate à violência contra a mulher acaba de ganhar um reforço histórico no lugar onde o futuro do país é construído: a sala de aula. Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta semana, a portaria que regulamenta a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos da educação básica e superior.
A medida tira do papel a Lei nº 14.164/2021, a “Lei Maria da Penha Vai à Escola”. O objetivo é claro: educar as novas gerações para que o respeito e a equidade sejam valores naturais, combatendo a raiz do machismo e da agressividade antes que eles se transformem em tragédias.
Conteúdo adaptado para cada idade
A proposta não é apenas expor dados, mas educar com sensibilidade. O conteúdo será progressivo:
Educação Infantil e Fundamental: Abordagem focada em respeito mútuo, direitos humanos e proteção do corpo.
Ensino Médio: Debate mais profundo sobre a Lei Maria da Penha, relações saudáveis e canais de denúncia.
Ensino Superior: Inclusão do tema nos planos pedagógicos de graduações e pós-graduações, formando profissionais (médicos, advogados, psicólogos) mais preparados para lidar com o tema.
“Cuidotecas” e Apoio à Mulher Universitária
Além do conteúdo didático, o governo anunciou a criação de Cuidotecas em universidades federais — espaços destinados ao cuidado de crianças para que mães estudantes e trabalhadoras não precisem abandonar seus sonhos acadêmicos por falta de suporte.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a escola é o instrumento de libertação. “Estamos afirmando um projeto de país onde meninas podem estar sem medo e mulheres podem ocupar todos os espaços”, declarou.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a urgência da medida citando Paulo Freire: “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo”.
com informações de Agencia Brasil
