Contribuintes de diversas cidades do Brasil podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2026, um benefício concedido pelas prefeituras a determinados grupos de moradores e tipos de imóveis.
As regras variam de município para município, mas geralmente contemplam aposentados, pensionistas, pessoas de baixa renda e proprietários de imóveis de pequeno valor. Em alguns casos, também podem receber o benefício entidades sem fins lucrativos, templos religiosos e imóveis considerados patrimônio histórico
Quem pode pedir a isenção
Embora cada cidade tenha suas próprias regras, os critérios mais comuns incluem:
▫️Aposentados e pensionistas do INSS, normalmente com renda limitada
▫️Idosos, geralmente com mais de 60 anos
▫️Famílias de baixa renda
▫️Pessoas com deficiência ou doenças graves
▫️Proprietários de apenas um imóvel, utilizado como residência da família
▫️Entidades religiosas ou assistenciais sem fins lucrativos
▫️Imóveis com baixo valor venal ou de interesse histórico ou ambiental
Em muitos municípios, a pessoa também precisa comprovar que não possui outro imóvel em seu nome e que mora na residência para a qual solicita o benefício.
Como pedir a isenção do IPTU
Para solicitar o benefício, o contribuinte deve fazer o pedido diretamente na prefeitura da cidade. O procedimento normalmente segue os seguintes passos:
Acessar o site da prefeitura na área de serviços tributários ou IPTU
Procurar pela opção “Isenção de IPTU” ou “Benefícios fiscais”
Preencher o formulário com informações sobre o imóvel e o proprietário
Anexar documentos, como RG, CPF, comprovante de renda e documentos do imóvel
Aguardar a análise do pedido pela Secretaria da Fazenda municipal.
Quem não tem acesso à internet também pode fazer o pedido presencialmente na prefeitura ou na secretaria de finanças do município.
Atenção ao prazo
Outro ponto importante é o prazo. Na maioria das cidades, o pedido precisa ser feito até o início do ano ou até o final do ano anterior ao exercício do imposto. Quem perde o prazo pode ter que pagar o IPTU normalmente naquele ano.
Por isso, a orientação é que os moradores consultem o site oficial da prefeitura da sua cidade para verificar os critérios e o calendário de solicitação da isenção do IPTU 2026.
