Por mais de um ano, o ambiente de trabalho no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi cenário de um pesadelo para Brena Oliveira da Costa. A tecnóloga em Recursos Humanos, que possui deficiência auditiva, denunciou dois servidores por uma série de abusos que iam de mensagens invasivas a toques físicos não consentidos.
“Meu limite foi quando ele esfregou a minha perna debaixo da minha mesa”, relata a vítima, que trabalhou no órgão por nove anos através de uma associação de deficientes.
O Flagrante e a “Inércia” Institucional
Cansada da impunidade, Brena conseguiu registrar em vídeo o momento em que um colega a tocava sem permissão. Em fevereiro de 2024, ela levou as provas ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TCE-AM. No entanto, o que deveria ser o início de uma solução tornou-se um novo trauma: orientada por sua defesa, ela encerrou o processo interno ao perceber que não havia “vontade real” do tribunal em resolver o caso de forma efetiva.
O desfecho administrativo foi imediato, mas não contra os acusados. Dias após a denúncia formal, Brena recebeu uma mensagem informando seu desligamento sob a justificativa de que seus serviços “não atendiam mais às necessidades”.
Os Acusados e a Investigação Policial
Após ser demitida, Brena procurou a polícia e registrou queixa contra Isaac Pereira de Santana e Sebastião Marques de Carvalho Neto.
Isaac Santana: É o servidor que aparece no vídeo gravado por Brena. Após o escândalo, ele moveu um processo contra a vítima.
Sebastião Neto: Foi alvo de investigação pela Ouvidoria da Mulher e chegou a formalizar um pedido de desculpas no passado, mas agora nega as acusações através de sua defesa.
As defesas de ambos negam veementemente os crimes, classificando as alegações como “falsas e levianas”, e apelam para o princípio da presunção de inocência.
O Lado Institucional
Em nota, o TCE-AM afirmou que só soube do caso pela imprensa, apesar de Brena ter levado a denúncia ao comitê interno meses antes. O tribunal instaurou um inquérito administrativo e trata Brena como “suposta vítima”.
Já a ADEFA (Associação dos Deficientes do Amazonas), responsável pela contratação terceirizada, afirmou repudiar o assédio, mas ressaltou que a gestão do contrato e as decisões de desligamento cabem ao órgão contratante (TCE-AM).
“Eu não vou me calar”
A delegada Patrícia Leão reforça que os atos relatados, como “esfregões” e toques não autorizados, configuram crime de importunação sexual, com pena de até cinco anos de prisão. Para Brena, a luta agora é por justiça, não apenas por ela, mas pelo fim do descrédito contra mulheres que denunciam no setor público.
“Isso é muito revoltante. Eu não vou me calar”, declarou Brena.
com informações de Rede Amazônica e g1 AM
