Condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento no golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir parte da pena com a leitura de livros que abordam temas como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. A medida também se aplica a outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista, presos no Distrito Federal.
Segundo a legislação, cada preso que participar voluntariamente do programa pode ter a pena diminuída em quatro dias por livro lido, com limite de 11 obras por ano, ou seja, até 44 dias de redução anual. Cada leitura deve ser concluída em até 21 dias, seguida da entrega de um relatório sobre o livro em até 10 dias.
A lista de obras é elaborada pela Secretaria de Educação do DF e exclui títulos com qualquer tipo de violência ou discriminação. Entre os livros permitidos estão:
Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley (1932)
Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
Canção para Ninar Menino Grande – Conceição Evaristo (2018)
Democracia – Philip Bunting (2024)
Guerra e Paz – Liev Tolstói (1869)
Na Minha Pele – Lázaro Ramos (2017)
Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
Presos que Menstruam – Nana Queiroz (2015)
1968: O Ano que Não Terminou – Zuenir Ventura (1988)
Para ter acesso ao benefício, Bolsonaro e os demais condenados precisam pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que levou às condenações. Além disso, os presos podem sugerir novas obras caso participem de clubes do livro dentro das unidades prisionais.
