Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). A medida mantém o ex-presidente detido, reforçando a decisão tomada pelo relator Alexandre de Moraes, que havia convertido a prisão domiciliar em preventiva.
O julgamento ocorre em plenário virtual, formato que permite registro de votos até as 20h, sem debates presenciais entre os ministros. A Turma é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Motivos da manutenção da prisão
Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro desrespeitou repetidamente medidas cautelares, incluindo a violação dolosa da tornozeleira eletrônica, que ele próprio admitiu ter mexido. Para Moraes, o ato configurou “falta grave e desrespeito à Justiça”.
O ministro Flávio Dino também reforçou a necessidade de manter a prisão, citando não apenas a violação do equipamento, mas a convocação de vigílias por aliados e familiares, que aumentam o risco de confrontos e atos violentos. Segundo ele, a movimentação de grupos de apoiadores poderia gerar invasões e colocar em perigo policiais e moradores, incluindo a residência do ex-presidente.
“Se fosse apenas um ato religioso, a análise poderia ser diferente. Mas o cenário real envolve retóricas de guerra, ódio e confrontos físicos”, afirmou Dino.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento da manutenção da prisão.
O contexto do caso
A prisão preventiva foi decretada na madrugada de sábado (22), com base em indícios de violação da tornozeleira e no risco de planejamento de fuga, evidenciado pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente alegou que a tentativa de abrir o equipamento se deu por “confusão mental” e interação medicamentosa. Bolsonaro afirmou que acreditava haver uma escuta na tornozeleira e que tentou apenas abrir a tampa, não remover o dispositivo.
Segundo os advogados, vídeos da Seape indicam fala arrastada e comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga. Além disso, a defesa ressaltou que ele não poderia deixar sua residência monitorada por policiais federais.
Situação atual
Desde sábado, Bolsonaro cumpre a prisão preventiva em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão da Primeira Turma reforça a cautela do STF diante de riscos de desobediência e mobilização de apoiadores.
A semana promete ser decisiva para o ex-presidente, enquanto o caso segue repercutindo nacionalmente.
