O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Luiz Fux não participará do julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por participação na trama golpista. A sessão terá início às 11h desta quinta-feira (7 de novembro de 2025), no plenário virtual da Primeira Turma, e se estenderá até 14 de novembro.
Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O recurso em análise é um agravo regimental contra essa decisão.
Fux foi o único ministro a votar contra a condenação na sessão anterior. Contudo, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ele pediu transferência para a Segunda Turma. De acordo com a Resolução 642/19 do STF, a composição da turma é fixada no início da sessão, e o recurso é considerado um novo processo o que impede a participação de Fux.
Sem ele, apenas quatro ministros julgarão o caso: Alexandre de Moraes (relator) Cármen Lúcia Cristiano Zanin Flávio Dino. Embora Fux tenha se colocado à disposição para continuar nos julgamentos relacionados ao golpe, a Corte entendeu que não há base regimental para sua participação. O presidente do STF, Edson Fachin, não comentou o tema.
A ausência de Fux pode influenciar o placar e reforçar a tendência de manutenção da condenação, com impacto direto na inelegibilidade de Bolsonaro.
