No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação pode ser suspensa quando o motorista ultrapassa o limite de pontos. Mas existem situações em que a penalidade é imediata, pela gravidade da infração cometida.
Confira as principais infrações que suspendem a CNH automaticamente, os artigos do CTB e os valores atualizados das multas:
1️⃣ Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
Artigo: 165
Multa: R$ 2.934,70
Suspensão: 12 meses
Observação: Em caso de crime de trânsito, pode gerar prisão.
2️⃣ Recusar o teste do bafômetro
Artigo: 165-A
Multa: R$ 2.934,70
Suspensão: 12 meses
A recusa gera a mesma penalidade de quem é flagrado dirigindo alcoolizado.
3️⃣ Excesso de velocidade acima de 50% do limite da via
Artigo: 218, III
Multa: R$ 880,41
Suspensão: 2 a 8 meses
Em casos reincidentes no período de 12 meses, o prazo pode aumentar.
4️⃣ Transportar criança sem cadeirinha ou dispositivo adequado
Artigo: 168
Multa: R$ 293,47
Suspensão: 2 a 8 meses
Regras valem para crianças menores de 10 anos ou com menos de 1,45m de altura.
5️⃣ Participar de rachas ou corridas ilegais
Artigo: 173
Multa: R$ 2.934,70
Suspensão: 12 meses
Conduta também pode levar à prisão e apreensão do veículo.
6️⃣ Dirigir com CNH suspensa
Artigo: 162, II
Multa: R$ 880,41
Penalidade: cassação da CNH
A cassação obriga o condutor a passar por todo o processo de habilitação novamente.
Por que a suspensão é imediata?
Segundo especialistas, essas infrações representam alto risco à vida, justificando punições severas e interrupção do direito de dirigir até que o motorista seja reavaliado — incluindo o curso obrigatório de reciclagem.
