Santo Antônio do Içá (AM) – O prefeito do município, popularmente conhecido como Cecéu, gerou forte controvérsia ao gravar um áudio em que defende policiais acusados de estuprar uma mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, enquanto ela estava sob custódia na delegacia local. Durante nove meses, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, a vítima teria sido abusada sexualmente por quatro policiais militares e um guarda municipal. As denúncias foram feitas após sua transferência para uma cadeia feminina em Manaus .
No áudio divulgado, o prefeito questiona a veracidade da denúncia, alegando que a vítima teria “problemas mentais” e que estaria falsificando os abusos para pleitear indenização do Estado. “Eu sinceramente não acredito que eles tenham feito alguma coisa”, disse Cecéu, minimizando as acusações e criticando o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Judiciário pelas prisões preventivas de quatro dos seis suspeitos .
Investigação e atuação do MPAM
Em reação às denúncias, o MPAM instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), coordenado pela procuradora‑geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque. O objetivo é apurar as denúncias de estupros reiterados e tortura, configurando violência institucional grave .
Na sexta-feira, 25 de julho, o MPAM requereu à Justiça a prisão preventiva de três policiais militares — Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva e Nestor Martins Ruiz Reategui — e do guarda municipal Maurício Faba Nunes. O pedido visa proteger a vítima, preservar a ordem pública e evitar interferências na investigação, uma vez que há indícios de intimidações a seus familiares .
Relato da vítima e evidências médicas
A mulher indígena, que amamentava um recém-nascido durante parte do período em que esteve presa em uma cela mista na delegacia, relatou abusos sexuais diários, muitas vezes coletivos, incluindo obrigatoriedade a consumir álcool antes dos atos, conforme seu advogado Dacimar de Souza .
Laudos médicos, psicológicos e exames de corpo de delito indicam estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, confirmando a materialidade dos crimes denunciados . A vítima também afirma que auxiliou na identificação dos suspeitos após sentir-se mais segura em Manaus, onde apresentou a denúncia oficial  .
Críticas à postura do prefeito
Especialistas e organizações de direitos humanos criticam o posicionamento de Cecéu como irresponsável e perigoso, por deslegitimar o sofrimento da vítima e desconsiderar evidências robustas. O discurso do gestor local reforça a descrença institucional em casos de violência contra mulheres indígenas, ampliando uma percepção de impunidade estrutural .
Repercussões e próximos passos
• Processo criminal: tramita sob sigilo de Justiça, com possível denúncia criminal formal.
• Assistência institucional: o MPAM organizou equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial à vítima e seus familiares, conduzida pelo Naviv/Recomeçar .
• Responsabilização civil: a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais junto ao Estado.
• Medidas administrativas: a Polícia Militar e a Corregedoria de Segurança Pública conduzem investigação interna sobre o caso
