A partir de 30 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a devolução de descontos indevidos diretamente em mais de 4.730 agências dos Correios espalhadas pelo Brasil.
A medida é resultado de uma parceria entre o Ministério da Previdência Social, o INSS e os Correios, visando atender especialmente os beneficiários que enfrentam dificuldades de acesso aos canais digitais. Os descontos não autorizados, realizados por entidades associativas ou sindicais, afetaram cerca de 9 milhões de beneficiários. Até o momento, aproximadamente 1,9 milhão de pessoas já solicitaram o ressarcimento.
O atendimento presencial busca facilitar o processo para aqueles que preferem ou necessitam de suporte presencial. Para ser atendido, o beneficiário deve apresentar um documento de identificação oficial com foto. Em casos de impossibilidade de comparecimento, um representante legal pode realizar o procedimento, desde que munido de procuração. Durante o atendimento, será verificado se houve descontos indevidos, identificando a entidade responsável.
O pedido de ressarcimento será protocolado, e o INSS analisará a solicitação em até 15 dias úteis. Após esse período, o beneficiário poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade. Essa iniciativa visa garantir que todos os aposentados e pensionistas tenham acesso facilitado aos seus direitos, independentemente de sua familiaridade com tecnologias digitais.
