O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23), por determinação judicial, no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teria causado um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024.
Segundo as investigações, entidades representativas de aposentados e pensionistas realizaram descontos associativos sem autorização dos beneficiários, diretamente nos valores recebidos. A prática, considerada ilegal, envolvia corrupção ativa e passiva, organização criminosa, falsificação de documentos e violação de sigilo funcional.
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis prisões temporárias e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, entre eles Amazonas, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados, incluindo o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou os aposentados como “vítimas fáceis” da fraude, dada a vulnerabilidade do grupo diante de práticas criminosas sistemáticas. Ele reforçou o compromisso do governo em garantir a responsabilização dos envolvidos.
O INSS orienta que beneficiários que identificarem descontos não autorizados entrem em contato pelo aplicativo ou site Meu INSS para solicitar a exclusão dos débitos e denunciar irregularidades.
O caso segue em investigação, e novas diligências não estão descartadas. A operação representa uma das maiores ofensivas contra fraudes no sistema previdenciário brasileiro já realizadas nos últimos anos.
