A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (3) a comercialização de todos os suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A planta, conhecida por seu alto valor nutricional, é uma PANC (planta alimentícia não convencional) rica em proteínas, fibras, vitaminas e minerais — mas, segundo o órgão, não está autorizada como ingrediente para suplementos.
A decisão, publicada na Resolução-RE nº 1.282, não impede o uso do vegetal in natura, apenas restringe seu uso industrializado em cápsulas, pós e outros formatos de suplemento alimentar.
“A medida foi adotada porque a planta (nome científico: Pereskia aculeata) não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares”, explicou a Anvisa em comunicado.
Qual o motivo da proibição?
Segundo a Anvisa, os suplementos com ora-pro-nóbis estavam sendo comercializados e divulgados de forma irregular, com alegações terapêuticas proibidas, como tratamento, prevenção ou cura de doenças.
De acordo com a legislação brasileira, suplementos alimentares são indicados para pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a dieta com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos — sem prometer efeitos medicamentosos.
A agência reforça que, para um ingrediente ser aprovado como suplemento alimentar, é necessário passar por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia, baseada em estudos científicos fornecidos pelas empresas interessadas.
O que ainda é permitido?
A ingestão da planta como alimento natural continua liberada. O consumo de ora-pro-nóbis em saladas, sucos ou preparações caseiras não é afetado pela medida, já que não há evidências de risco quando utilizada dessa forma.
Por outro lado, empresas que desejem vender o ingrediente como suplemento devem apresentar documentação que comprove sua segurança, eficácia e valor nutricional dentro dos critérios da Anvisa.
O que diz a Anvisa?
A agência divulgou uma lista pública de ingredientes autorizados para suplementos alimentares no Brasil. Até o momento, a ora-pro-nóbis não figura entre os constituintes aprovados, o que torna qualquer produto com esse ingrediente irregular no mercado.
Empresas que comercializarem suplementos com ora-pro-nóbis podem ser penalizadas, e os produtos já disponíveis devem ser retirados das prateleiras.
