O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.262/2020, que assegura o acompanhamento alimentar de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora segue para sanção da Presidência da República.
A proposta, de autoria da ex-deputada Aline Gurgel (AP) e da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), estabelece que a terapia nutricional será conduzida por profissional de saúde habilitado. A medida busca garantir um atendimento mais completo e eficaz às necessidades específicas dessa população.
O parecer do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), foi lido em Plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou os objetivos do projeto.
— O projeto garante que os profissionais de saúde realizem avaliações criteriosas dos riscos nutricionais — alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos —, além do ônus financeiro desses tratamentos para as famílias e para o poder público — afirmou Paim. Ele ressaltou que hábitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medicação podem levar ao aumento de peso e comprometer a saúde de pessoas com autismo.
Segundo a justificativa do projeto, é comum que pessoas com TEA desenvolvam rigidez comportamental, o que pode resultar em dietas repetitivas e nutricionalmente deficientes. Além disso, alterações na sensibilidade tátil podem causar aversão a determinadas texturas de alimentos, como os de consistência cremosa.
— A conduta nesses casos inclui terapia ocupacional visando o tratamento dessa alteração neurossensorial — explicou Aline Gurgel.
Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da proposta:
— A atenção às pessoas com autismo é uma responsabilidade do Estado e um sinal de respeito à diversidade da população brasileira.
Com a sanção da proposta, o SUS passará a oferecer um cuidado mais individualizado e interdisciplinar para pessoas com autismo, reforçando a promoção da saúde e da qualidade de vida.
