O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de porte ilegal de arma. A análise ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros têm até o dia 28 de março para registrarem seus votos.
Zambelli já responde como ré no processo. Agora, os ministros vão decidir se ela será condenada ou absolvida. Em caso de condenação, também será definida a pena, que poderá ser contestada pela defesa em recurso. Caso seja absolvida, o processo será arquivado.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Zambelli de dois crimes: porte ilegal de arma de fogo, com pena prevista de até 4 anos de prisão, e constrangimento ilegal com uso de arma, que pode ser punido com multa ou até um ano de reclusão.
A PGR também solicitou que a parlamentar perca o direito ao porte de arma e pague R$ 100 mil por danos morais.
Relembre o caso
O episódio que originou o processo ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando a deputada foi filmada perseguindo um homem pelas ruas de São Paulo com uma arma de fogo em punho.
Nas redes sociais, vídeos da cena rapidamente viralizaram. Em seguida, Zambelli publicou um vídeo próprio alegando que havia sido intimidada por um grupo de homens e empurrada ao chão, usando a arma supostamente para contê-los até a chegada da polícia.
A análise do caso deve encerrar no dia 28, mas um pedido de vista ou destaque por parte dos ministros pode alterar esse prazo.
