Os senadores destacaram as dificuldades dos professores em atrair a atenção dos alunos nas salas de aula com o uso de celulares liberado.
— Todos nós aqui, praticamente toda a família brasileira, tem pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda adolescentes, a competição de atenção hoje é desumana. Em todos os lugares em que se apresentou a medida, se implementou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina na escola, na redução do bullying — disse o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O líder da oposição, Rogério Marinha (PL-RN), apresentou um destaque sugerindo que a restrição do uso dos celulares ocorresse apenas para os anos iniciais da educação básica, liberando o uso para alunos do ensino médio. A sugestão, no entanto, foi derrubado pelo plenário.
A proibição do porte do celular nas escolas, até mesmo nas mochilas, foi um dos pontos mais debatidos durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados. Parte dos parlamentares em oposição ao texto afirmou que há “doutrinação” nas escolas, e o Projeto de Lei impediria a defesa dos alunos contra esse comportamento. Os parlamentares defendiam a prática de filmagem dos professores dentro da sala de aula. A “garantia dos direitos fundamentais” foi apontada durante as discussões como um instrumento para garantir o direito dessa prática.
O uso do celular será permitido para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições de saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.
O texto tramitava no Congresso Nacional desde 2015, tem o apoio do Ministério da Educação e da oposição. A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
