O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (16) o Relatório de Projeções Fiscais, que apresenta um cenário desafiador para as contas públicas nos próximos anos. Segundo o relatório, o Brasil deverá registrar déficits fiscais em todos os quatro anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com previsão de superávit primário apenas a partir de 2027.
De acordo com as projeções, o Governo Central deverá enfrentar um déficit de 0,4% do PIB em 2025 e 0,1% do PIB em 2026. Isso significa que, nesses anos, as despesas do governo superarão as receitas, resultando em um aumento da dívida pública. Para alcançar a estabilidade fiscal, o governo contará com medidas voltadas à recomposição da base tributária e à evolução das despesas, que deverão crescer de forma mais controlada em relação ao PIB, seguindo o novo arcabouço fiscal.
Apesar do cenário negativo nos primeiros anos, o Tesouro projeta que a recuperação das contas públicas começará a partir de 2027, com um superávit de 0,6% do PIB. Em 2034, o Brasil poderá alcançar um superávit fiscal de 2,2% do PIB, o que indicaria uma recuperação substancial das finanças públicas ao longo da década.
A projeção fiscal baseia-se em uma série de premissas macroeconômicas, entre elas, o crescimento médio do PIB de 2,7% ao ano entre 2024 e 2034, além de um aumento médio de 7,9% na massa salarial anual. A expectativa é que a taxa Selic, atualmente elevada, seja reduzida de forma gradual até 2030, quando deverá se estabilizar em 6,4% ao ano, o que pode gerar um ambiente econômico mais favorável ao crescimento.
Impactos para as Finanças Públicas
Essas projeções indicam que o governo precisará de um esforço contínuo para controlar os gastos e otimizar a arrecadação tributária nos próximos anos. A recuperação fiscal será gradual, com a expectativa de que, a partir de 2027, o Brasil consiga registrar superávits fiscais, equilibrando suas contas e permitindo uma trajetória de maior estabilidade econômica no longo prazo.
A implementação das reformas tributária e fiscal, a consolidação da base de arrecadação e o controle das despesas públicas serão fatores-chave para a sustentabilidade das finanças do país. O desafio será equilibrar as demandas sociais e o crescimento econômico com a necessidade de cumprir as metas fiscais e reduzir o endividamento público.
Com um cenário fiscal desafiador até 2026, a expectativa é que o Brasil inicie uma recuperação gradual nas contas públicas a partir de 2027, com a possibilidade de alcançar resultados fiscais mais robustos nos anos seguintes.
