O TikTok está acelerando seus esforços para evitar ser banido nos Estados Unidos, após a Justiça do país negar seu pedido de mais tempo para contestar uma lei que exige a venda do controle das operações da plataforma até o dia 19 de janeiro.
A rede social, controlada pela empresa chinesa ByteDance, tenta bloquear ou anular uma legislação que obriga a companhia a vender sua subsidiária americana. A decisão foi tomada por um tribunal federal dos EUA na última sexta-feira, que rejeitou um pedido de prorrogação para levar o caso à Suprema Corte.
Em sua argumentação, TikTok e ByteDance alertaram que, sem uma ação judicial favorável, a lei poderia levar ao fechamento da plataforma, afetando mais de 170 milhões de usuários mensais no país. No entanto, a corte citou a ausência de precedentes jurídicos em que um tribunal tivesse suspendido a aplicação de uma lei do Congresso enquanto aguardava uma revisão pelo Supremo.
Em resposta à decisão, um porta-voz do TikTok afirmou à Reuters que a empresa planeja recorrer à Suprema Corte, que historicamente tem defendido a liberdade de expressão nos EUA. A lei em questão prevê o banimento do TikTok, a menos que a ByteDance se desfaça da operação até o prazo estipulado. O Departamento de Justiça dos EUA justifica a medida afirmando que o controle chinês da plataforma representa uma ameaça à segurança nacional.
O TikTok, por sua vez, defende que seus dados e conteúdo são gerenciados dentro dos Estados Unidos, com servidores operados pela Oracle, e que as decisões de moderação de conteúdo também são tomadas no país.
A decisão da Justiça coloca a questão nas mãos do presidente Joe Biden, que pode decidir por uma prorrogação de 90 dias antes da exigência da venda, e do presidente eleito Donald Trump, que toma posse em 20 de janeiro. Trump, que tentou banir o TikTok em 2020, já se manifestou contra a proibição da plataforma.
