O Banco Central (BC) aprovou na última quinta-feira (12) uma resolução que trará importantes mudanças na forma como os boletos de pagamento serão realizados a partir de 3 de fevereiro de 2024. Com o objetivo de modernizar o sistema de pagamentos, a nova resolução permitirá que os boletos contenham um código QR, permitindo que o pagamento seja feito diretamente via Pix. Basta que o usuário aponte o celular para o código e conclua a transação de maneira simples e rápida. A principal vantagem dessa mudança é que, ao contrário dos boletos tradicionais, que podem levar dias para serem compensados, o pagamento via Pix é realizado de forma instantânea, garantindo maior agilidade no processo.
Além dessa novidade, o BC introduziu o conceito de “boleto de cobrança dinâmico” (ou boleto dinâmico). Esse novo tipo de boleto tem como principal objetivo trazer mais segurança às transações financeiras, especialmente em casos que envolvem títulos como a duplicata escritural, regulada pela Lei 13.775/2018. Esses títulos podem ser negociados, e o BC considera essencial garantir que os pagamentos sejam destinados ao legítimo credor.
O boleto dinâmico será vinculado ao título e emitido digitalmente por sistemas autorizados pelo Banco Central, assegurando que os pagamentos sejam feitos ao verdadeiro detentor dos direitos sobre o título. Para garantir a segurança tanto do devedor quanto do credor, o pagamento será feito automaticamente ao legítimo detentor do título, sem a necessidade de trocas de instrumentos de pagamento.
O BC considera a criação do boleto dinâmico um grande avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança às negociações de títulos importantes, especialmente aqueles de pequenas e médias empresas. Essa inovação permitirá mais transparência e confiança nas transações, tanto para quem paga quanto para quem recebe.
No entanto, como os sistemas que darão suporte digital a esses títulos ainda estão em processo de implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado dentro de seis meses após a aprovação de pelo menos um desses sistemas. Assim, a medida, que entra em vigor em fevereiro, representa um passo significativo para a modernização e segurança dos pagamentos no Brasil.
