Brasília – As alterações no projeto de regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), apresentadas pelo relator senador Eduardo Braga (MDB-AM), podem levar o Brasil a estabelecer a maior alíquota-base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no mundo. Segundo cálculos divulgados pelo Ministério da Fazenda, o imposto poderá atingir 28,1%.
O índice, caso aprovado, superará o da Hungria, que atualmente lidera o ranking global com uma alíquota de 27%, conforme dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O IVA é um imposto amplamente utilizado internacionalmente e incide sobre o consumo de bens e serviços.
A proposta brasileira de unificar tributos como PIS, Cofins, ISS e ICMS em um único IVA busca simplificar o sistema tributário nacional, considerado um dos mais complexos do mundo. Contudo, a alíquota elevada tem gerado críticas de especialistas, empresários e parlamentares.
Impactos no consumidor e na economia
Com a alíquota de 28,1%, o imposto poderá impactar diretamente os preços ao consumidor, tornando produtos e serviços mais caros. Segundo analistas, a classe média e a população de baixa renda, que destinam maior parte de sua renda ao consumo, serão as mais afetadas.
A medida também preocupa o setor produtivo, que teme aumento nos custos de produção e perda de competitividade no mercado internacional. “Uma alíquota tão elevada desestimula o consumo e pode gerar mais informalidade. É preciso encontrar um equilíbrio”, afirmou o economista João Silva, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Comparação internacional
Países como Suécia e Dinamarca, conhecidos por suas altas taxas de IVA, oferecem serviços públicos de qualidade em troca da elevada carga tributária. No entanto, no Brasil, especialistas alertam que a falta de contrapartida proporcional pode ampliar a insatisfação da população e gerar desafios para a aprovação do projeto.
O que dizem os defensores?
Defensores da proposta afirmam que a unificação tributária facilitará o pagamento de impostos, reduzirá a burocracia e aumentará a transparência no sistema. Além disso, argumentam que a alíquota de 28,1% foi calculada para garantir que a reforma não reduza a arrecadação pública.
“Ainda estamos debatendo ajustes para tornar o sistema mais equilibrado e justo”, declarou o senador Eduardo Braga.
Próximos passos
O PLP 68/2024 segue para análise no Senado, onde deverá enfrentar resistência de diferentes setores. O governo ainda busca apoio para a aprovação da reforma, que promete transformar o modelo tributário brasileiro.
Enquanto isso, a discussão sobre o impacto do maior IVA do mundo promete dominar os debates nas próximas semanas.
