Nesta quarta-feira (20), os deputados Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e Odair Cunha (MG), líder do partido na Câmara, protocolaram um pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que fosse arquivado o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. O pedido ocorre após a Polícia Federal divulgar novos detalhes sobre um plano de assassinato contra autoridades do governo eleito, revelado pela Operação Contragolpe. De acordo com a PF, quatro militares – incluindo um general da reserva que trabalhou no governo de Jair Bolsonaro – e um agente da própria Polícia Federal estariam envolvidos na trama. O plano visava assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além disso, o plano também incluía a explosão de bombas em frente ao STF na semana passada, em um cenário de crescente tensão política. Para Gleisi e Odair, a tramitação do projeto de anistia após essas revelações seria “inoportuna e inconveniente”, uma vez que poderia afetar negativamente o processo democrático e comprometer a estabilidade e a paz nacional. Eles pedem que a proposta seja imediatamente considerada prejudicada, solicitando, assim, seu arquivamento.
No entanto, a decisão de Lira ainda é incerta. Interlocutores do presidente da Câmara indicam que ele deve ignorar o pedido de arquivamento e manter a proposta em tramitação, na comissão especial criada no mês passado para discutir o tema. A comissão foi formada após a proposta passar por uma série de etapas legislativas, incluindo uma análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votada antes de ser transferida para a comissão especial.
A estratégia de Lira em adiar a discussão do projeto tem como objetivo evitar que o tema da anistia contamine as articulações políticas para sua reeleição à presidência da Câmara, marcada para fevereiro de 2024. Lira, que mantém um relacionamento com líderes de diferentes espectros políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca um posicionamento neutro em relação a questões sensíveis, como as investigações sobre os ataques de 8 de janeiro e a operação da Polícia Federal que revelou os planos de assassinato.
O contexto da anistia e os ataques de 8 de janeiro
O projeto de anistia em questão propõe uma revisão das punições aplicadas aos envolvidos nos atos violentos de 8 de janeiro, quando manifestantes e extremistas invadiram as sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto, tentando desestabilizar o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta de anistia tem gerado divisões dentro do Congresso, com defensores que argumentam que ela poderia contribuir para a pacificação política, e opositores que a consideram um retrocesso, principalmente após as recentes revelações sobre a tentativa de assassinato de autoridades.
O cenário atual, com as novas descobertas da Polícia Federal, torna ainda mais controversa a tramitação do projeto.
