Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (26), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e estabelece as diretrizes de política fiscal. O texto havia recebido 38 emendas, sendo trinta e três individuais e cinco coletivas. A totalidade das apresentadas individualmente foram rejeitadas.
A votação ocorreu diante de um plenário morno, em sessão plenária que teve duração de pouco mais de uma hora, e que foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB).
“Já sabemos que o orçamento em relação a 2024 deve crescer muito pouco em razão da seca severa, que impactou diretamente nas indústrias. O importante é que entraremos no segundo semestre já sabendo como o Estado pode se comportar diante disso. A Assembleia neste ano deu ainda mais agilidade ao PLDO e, consequentemente, dá mais tempo para que os ajustes necessários sejam realizados pelos poderes”, disse Cidade.
De acordo com o PLDO, os percentuais ficaram em 8,31% para o Poder Judiciário, 3,6% para o Ministério Público Estadual (MPE); 4,1% para a Assembleia Legislativa, 3,4% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e 1,6% para a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
