No Brasil, quase 15% dos lares são chefiados por mães solo, o que representa mais de 11 milhões que criam os filhos sozinhas. Os dados são de pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que também indica uma proporção maior nas regiões Norte e Nordeste.
Atento a esses números, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade um projeto de lei de autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que traz diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às Mães Solo. O objetivo é incentivar a autonomia financeira das mães chefes de família por meio da inserção delas no mercado de trabalho e combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Com a proposta aprovada, o autor pretende mobilizar empresas e estabelecimentos comerciais a disponibilizarem vagas de emprego, e/ou estabeleçam relações comerciais e de serviços com as mães solo. “Tenho certeza que todos ganham. Tanto as mães, quanto as empresas. As mulheres são comprometidas, realizam suas atividades com afinco. A proposta é que as empresas que aderirem ao projeto, ganhem o selo ‘Empresa Amiga da Mãe Solo’, e sendo reconhecida por essa importante contribuição com a sociedade”, afirmou Roberto Cidade, que ressaltou o quanto é desafiador e complexo criar e formar um cidadão, ainda mais sem auxílio.
O projeto segue para a sanção do Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (UB).
Região Norte lidera número de pais ausentes
Conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil foram registradas, em 2023, no Brasil, 160.658 certidões de nascimento em que consta apenas o nome da mãe. Esse número se refere ao período de 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2023 e inclui todas as regiões do Brasil.
Esses documentos são chamados de certidões com pai ausente e seu número cresceu de 2022 para 2023: no mesmo período de 2022, foram 150.948 certidões.
Das 2.358.947 crianças registradas no Brasil até 1º de dezembro, as 160.658 com registro de pai ausente representam 6,32% dos nascimentos. A região com maior percentual de pais ausentes é a Norte, com 10%.
