Na manhã desta terça-feira (11), aproximadamente 50 mil detentos do regime semiaberto em São Paulo receberam o benefício da saída temporária para celebrar as festas juninas em casa. No Vale do Paraíba, que abrange as penitenciárias de Tremembé, São José dos Campos, Potim e Caraguatatuba, 3,5 mil presos serão liberados, incluindo figuras notórias como Gil Rugai, condenado pelo assassinato do pai e da madrasta; Cristian Cravinhos, do caso Richthofen; e Lindemberg Alves, do caso Eloá.
Esta é a segunda “saidinha” do ano no estado, um direito garantido pela Lei de Execução Penal (LEP). De acordo com a legislação, presos que não retornarem no prazo estipulado serão considerados foragidos. O retorno está agendado para a próxima segunda-feira, 17 de junho.
Detentos recém-chegados à P2 de Tremembé, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, acusado de matar um motorista de aplicativo em São Paulo enquanto dirigia embriagado, não terão direito ao benefício. Ambos cumprem pena em regime fechado, enquanto a LEP exige que os detentos estejam em regime semiaberto e tenham cumprido pelo menos um sexto da pena, ou um quarto em caso de reincidência, além de apresentarem bom comportamento, para serem elegíveis à saída temporária.
Em maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que pretendia abolir a saída temporária dos presos. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o benefício, afirmando que “não houve mudança na portaria”. A questão será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma decisão final.
