A Prefeitura de Manaus entregou, nesta sexta-feira (1), 300 títulos definitivos de propriedade a moradores da comunidade Cidade do Leste, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital. A ação integra o maior programa de regularização fundiária da história do município, que já concedeu mais de 11 mil registros a famílias de diversas regiões da cidade.
Com os documentos registrados em cartório e entregues gratuitamente, os beneficiados agora têm segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem há anos. A entrega foi feita pelo prefeito David Almeida, que destacou a importância da medida como instrumento de justiça social e valorização das áreas urbanas. “Hoje essas famílias deixam de ser apenas posseiras e se tornam proprietárias de fato e de direito”, afirmou o prefeito.
A regularização é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), com apoio da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e de cartórios extrajudiciais. O programa tem como meta atingir 20 mil imóveis regularizados até 2028.
Comunidades como Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1, Santa Inês e Zumbi dos Palmares também já foram contempladas. A prefeitura também estuda a ampliação da regularização para áreas de risco, com base em nova legislação ambiental.
Durante a cerimônia, moradores celebraram a conquista após décadas de espera. “Esperei 23 anos por esse título. Hoje, posso dizer: essa terra é minha”, disse a educadora popular Floresmar Ferreira, de 62 anos.
Além da regularização fundiária, a Prefeitura de Manaus também atua em frentes como a criação do bairro planejado Dorotéa Braga, na antiga ocupação Monte Horebe, e a construção de novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
