Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quarta-feira (16), o programa SinPatinhas (Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos), uma iniciativa inédita voltada à identificação e cuidado com cães e gatos no Brasil. O sistema permitirá o registro gratuito de animais domésticos, que receberão um número de identificação individual, apelidado de “RG animal”, válido por toda a vida.
A medida, segundo o governo federal, tem como objetivo centralizar as informações sobre os animais de estimação em uma plataforma digital, facilitando ações de saúde pública, controle populacional e combate ao abandono. Com o cadastro, tutores poderão ser avisados sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem, além de recuperar animais perdidos com mais facilidade.
Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância do programa como um avanço no cuidado ético com os animais e na promoção do bem-estar coletivo. “Estamos assumindo a responsabilidade de garantir dignidade e proteção aos nossos animais de estimação. O SinPatinhas é um passo civilizatório”, afirmou.
Junto ao SinPatinhas, o governo também instituiu o ProPatinhas (Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos), que visa apoiar estados e municípios com políticas públicas voltadas à castração, controle de zoonoses e acolhimento de animais em situação de rua.
A expectativa é que o SinPatinhas comece a operar nos próximos meses por meio de uma plataforma online. O registro será gratuito e obrigatório para tutores interessados em ter acesso a políticas públicas de saúde animal. ONGs e prefeituras também poderão utilizar o sistema como ferramenta de monitoramento e intervenção.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva, da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), representantes de ONGs de proteção animal e parlamentares da base aliada. Segundo dados do Instituto Pet Brasil, o Brasil possui mais de 149 milhões de animais de estimação, sendo 58 milhões de cães e 27 milhões de gatos — grande parte sem qualquer registro oficial.
Com a implementação do SinPatinhas, o governo espera reduzir os índices de abandono, melhorar a cobertura vacinal e fortalecer o vínculo entre animais e sociedade por meio de políticas públicas baseadas em dados reais.
