A população brasileira pode ser obrigada a tomar a vacina contra o coronavírus e, dessa forma, aumentar o número de pessoas imunes à doença a partir de janeiro de 2021.

A obrigatoriedade da vacinação de adultos é um assunto controverso no Brasil, por isso será decidida na próxima semana pelo Superior Tribunal de Justiça.

Caberá ao STJ analisar duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação. O relator dos dois processos é o ministro Ricardo Lewandowski.

A discussão chegou ao STJ após o presidente Jair Bolsonaro dizer que é contra a obrigatoriedade. Diante disso, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) entrou na Justiça para garantir que Estados e municípios realizem campanhas de imunização, ao mesmo tempo em que a população será obrigada a tomar a vacina.

Contra a obrigatoriedade está o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que é aliado do presidente Bolsonaro, e entrou na Justiça para garantir a liberdade de decisão da população.

O assunto promete uma grande polêmica nos próximos dias. Os dois lados da discussão apresentam motivos para ser a favor ou contra a obrigatoriedade da imunização.

A história se repete: a Revolta da Vacina

O Brasil já passou por situação semelhante nos séculos IX e XX, quando o País enfrentou a pandemia de varíola. Naquela época, o Congresso aprovou uma lei que obrigava as pessoas a tomar vacina, pois havia resistência das pessoas em se imunizar.

O uso de vacina contra a varíola foi declarado obrigatório para crianças em 1837 e para adultos em 1846. Mas essa resolução não era cumprida, o que impediu o controle da doença e causou a morte de milhares de pessoas.

Em junho de 1904, o médico e cientista Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a obrigatoriedade da vacinação em todo Brasil.

Apenas as pessoas que comprovassem ser vacinadas conseguiam contratos de trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens, etc.

Após intenso bate-boca no Congresso, a nova lei foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada em 9 de novembro de 1904. Isso serviu de catalisador para um episódio conhecido como a Revolta da Vacina.

O povo, já tão oprimido, não aceitava ver sua casa invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade.

Em 5 de novembro, foi criada a Liga Contra a Vacinação Obrigatória. Cinco dias depois, estudantes aos gritos foram reprimidos pela polícia. No dia 11, já era possível escutar troca de tiros. No dia 12, havia muito mais gente nas ruas e, no dia 13, o caos estava instalado no Rio de Janeiro.

Após um saldo de 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, o presidente do Brasil, Rodrigues Alves, foi obrigado a desistir da vacinação obrigatória. Todos saíram perdendo!

Quatro anos mais tarde, em 1908, quando o Rio de Janeiro foi atingido pela mais violenta epidemia de varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado, em um episódio avesso à Revolta da Vacina.