O objetivo é acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de informações falsas durante o período eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (à direita na foto), e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri (à esquerda), assinaram na terça-feira, 5, um acordo de cooperação para combater a disseminação de fake news durante as eleições com o uso de inteligência artificial (IA).
O objetivo é acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de informações falsas.
Com o acordo, o TSE poderá comunicar diretamente à Anatel, de forma virtual, a decisão judicial de bloqueio para que a agência possa agir com maior rapidez e derrubar os sites prejudiciais ao processo eleitoral.
“O acordo serve justamente para trabalharmos juntos, em parceria, no que diz respeito ao combate à desinformação e às fake news nos processos eleitorais. No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do Tribunal para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral. O que acontece é que essas determinações eram enviadas por meio de oficiais de Justiça. Isso fazia com que o processo fosse mais moroso. O acordo de cooperação serve para integrarmos os nossos sistemas para que toda essa comunicação seja mais fluida, de forma eletrônica, para que a Anatel possa dar cumprimento às decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”, disse Baigorri.
Durante a assinatura do acordo, Moraes ressaltou a preocupação do TSE com o uso de inteligência artificial por parte das milícias digitais, que disseminam informações falsas para interferir no resultado das eleições.
“Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis”, afirmou.
