O número crescente de investigações de crimes relacionados à prostituição e tráfico infantil no Amazonas, chamou a atenção da deputada estadual Débora Menezes (PL), e a levou a apresentar um Projeto de Lei (PL) nº 106/2024, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que estabelece medidas para Enfrentamento do Tráfico Infantil no estado.
De acordo com levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 2,5 milhões de pessoas são afetadas por este crime anualmente, movimentando bilhões de dólares. Outro dado que chama a atenção, é que de a cada três pessoas traficadas, uma é criança.
Débora Menezes lamenta “que esta é uma realidade presente no Amazonas, principalmente, no interior, e que não se pode cruzar os braços”. Segundo ela, é preciso unir esforços para combater esse tipo de crime, e um passo importante é a aprovação do projeto apresentado, pois permite a criação de uma Política de Enfrentamento para combate do Tráfico Infantil.
No texto legal, o tráfico infantil compreende a comercialização de crianças não somente para fins de exploração sexual, como também para a remoção de órgãos, óvulos, trabalho escravo e até mesmo adoção internacional.
“Fizemos um levantamento detalhado das rotas utilizadas pelas organizações criminosas, como por exemplo a localizada na região da tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia, e outra que sai da cidade de Benjamim Constant com destino a Islândia”, afirmou a parlamentar, que fez questão de elogiar a atuação policial mas reconheceu que falta uma maior fiscalização aduaneira nessas localizações.
