violenciacontramulher – A Repórter https://areporter.com.br Tue, 28 May 2024 17:34:15 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png violenciacontramulher – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 PL propõe impedir agressores de receberem pensão alimentícia https://areporter.com.br/pl-propoe-impedir-agressores-de-receberem-pensao-alimenticia/ Tue, 28 May 2024 17:34:13 +0000 https://areporter.com.br/?p=116634 A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei 1977/2024, que visa impedir que condenados por violência doméstica e familiar tenham direito à divisão de bens no momento do divórcio ou da dissolução de união estável. Além disso, o texto também proíbe o pagamento de pensão alimentícia para o agressor. De acordo com […]

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]]> Projeto que tramita na câmara federal prevê aumento da pena de feminicídio https://areporter.com.br/projeto-que-tramita-na-camara-federal-preve-aumento-da-pena-de-feminicidio/ Sun, 14 Apr 2024 14:12:37 +0000 https://areporter.com.br/?p=113562 Projeto de lei aprovado pela Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados transforma o feminicídio em um crime autônomo, aumentando a pena para até 40 anos de reclusão sem a necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. Além disso, o texto aprovado também traz outras medidas, como o aumento das penas […]

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