veto – A Repórter

Programa Escola em Tempo Integral é publicado com vetos. Saiba quais

Redação — Tue, 01 Aug 2023 11:24:00 +0000

Sancionado na segunda (31/7), o programa Escola em Tempo Integral sofreu vetos para não comprometer expansão e evitar aumento de gastos. A publicação do programa Escola em Tempo Integral no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º/8) foi recheada de vetos. Entre eles, um trecho do cálculo do valor de fomento. O inciso 3 do artigo 7 da […]

O post Programa Escola em Tempo Integral é publicado com vetos. Saiba quais apareceu primeiro em A Repórter.

Bolsonaro veta mudanças que flexibilizam remanejamento de recursos do orçamento secreto

Redação — Thu, 29 Dec 2022 14:14:31 +0000

Projeto de lei determinava que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias, mas o presidente afirmou que o Ministério da Economia considera a medida inconstitucional. Na última quarta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou mudanças no orçamento secreto que determinavam que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias. O veto incomodou parlamentares e líderes de partido, […]

O post Bolsonaro veta mudanças que flexibilizam remanejamento de recursos do orçamento secreto apareceu primeiro em A Repórter.

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Redação — Sat, 17 Dec 2022 13:05:51 +0000

Anteriormente vetada pelo presidente, a legislação proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua acessarem espaços públicos. O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 488/2021 , chamada de Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua […]

O post Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti apareceu primeiro em A Repórter.

TSE veta pronunciamento de Queiroga sobre vacina contra poliomielite

Redação — Wed, 05 Oct 2022 11:42:43 +0000

Organização Panamericana da Saúde pediu ao Governo Federal que fizesse um alerta imediato à população sobre a importância da vacina. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito da vacinação de crianças contra a poliomielite. O Ministério da Saúde informou na última segunda-feira, 3, que o percentual de vacinação de crianças contra a […]

O post TSE veta pronunciamento de Queiroga sobre vacina contra poliomielite apareceu primeiro em A Repórter.

Bolsonaro veta saque de auxílio-alimentação não utilizado após 60 dias

Redação — Mon, 05 Sep 2022 13:46:56 +0000

Governo federal editou MP impedindo que o benefício seja usado para gastos que não incluam a compra de comida. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a lei que altera norma para pagamento do auxílio-alimentação. De acordo com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5/9), o trabalhador não poderá sacar, em dinheiro, o saldo […]

O post Bolsonaro veta saque de auxílio-alimentação não utilizado após 60 dias apareceu primeiro em A Repórter.

Bolsonaro sanciona LDO com veto a reajuste de policiais e mantém ‘orçamento secreto’

Redação — Wed, 10 Aug 2022 18:32:26 +0000

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.294 no próximo ano, inflação de 3,3% e alta de 2,5% no PIB. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 10, e contempla 36 vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de julho. […]

O post Bolsonaro sanciona LDO com veto a reajuste de policiais e mantém ‘orçamento secreto’ apareceu primeiro em A Repórter.

Após redução do ICMS, Estados querem mais compensações

Redação — Sat, 16 Jul 2022 11:37:10 +0000

Elaborado para segurar o preço dos combustíveis, o PLP 18, que resultou na Lei Complementar 194, estabeleceu um teto de 18% para a incidência do ICMS sobre produtos como diesel e gasolina. A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho do Projeto de Lei 18/2022 que prevê compensação pelas perdas na arrecadação […]

O post Após redução do ICMS, Estados querem mais compensações apareceu primeiro em A Repórter.

Congresso derruba veto à compensação federal sobre perda arrecadatória do ICMS

Redação — Thu, 14 Jul 2022 21:24:59 +0000

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelecia um limite para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas rejeitou o ressarcimento da União aos Estados. O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto presidencial que impedia a União de ressarcir Estados da federação pela perda de arrecadação em decorrência […]

O post Congresso derruba veto à compensação federal sobre perda arrecadatória do ICMS apareceu primeiro em A Repórter.

Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Redação — Wed, 06 Jul 2022 11:31:22 +0000

Acordo entre governistas e oposição dá aval para destinação de R$ 6,68 bilhões ao setor cultural. O Congresso derrubou na terça-feira, 5, veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria a chamada “Lei Paulo Gustavo“, que prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural em razão da Covid-19, sendo R$ 2,79 bilhões a ações […]

O post Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc apareceu primeiro em A Repórter.

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

Redação — Fri, 24 Jun 2022 21:22:12 +0000

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas vetou o dispositivo […]

O post Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados apareceu primeiro em A Repórter.

Congresso marca sessão para analisar veto à Lei Paulo Gustavo

Redação — Mon, 23 May 2022 17:50:58 +0000

Além desse projeto do setor cultural, há outros 16 dispositivos vetados na pauta para análise dos parlamentares. O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (26/5), uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para análise de manutenção ou derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos itens na pauta é o veto presidencial à Lei Paulo […]

O post Congresso marca sessão para analisar veto à Lei Paulo Gustavo apareceu primeiro em A Repórter.

Bolsonaro veta integralmente lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bi por ano à cultura

Redação — Thu, 05 May 2022 12:04:41 +0000

Proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e visava transferência de recursos a Estados e municípios para administrarem o financiamento de projetos culturais. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bilhões por ano até 2027 para o segmento da cultura. A decisão foi publicada no Diario Oficial da […]

O post Bolsonaro veta integralmente lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bi por ano à cultura apareceu primeiro em A Repórter.