Trabalho infantil – A Repórter

Medidas são aprovadas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Redação — Thu, 25 Apr 2024 18:36:29 +0000

O Projeto de Lei 807/22, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, que determina medidas para o combate ao trabalho infantil em empresas que realizam entregas. De acordo com a proposta da deputada Maria do Rosário (PT-RS), as empresas deverão tomar medidas para a prevenção da […]

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PL de Roberto Cidade institui mecanismos de busca ativa para minimizar evasão escolar de crianças e adolescentes

Redação — Tue, 13 Jun 2023 14:57:26 +0000

O trabalho infantil é uma das maiores causas de evasão escolar. Para ajudar a coibir o êxodo estudantil, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 321/2021, que institui a Política de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação […]

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‘Trabalho infantil ainda é alarmante no Brasil e depende de ações urgentes’, dizem especialistas

Redação — Sat, 12 Jun 2021 11:50:43 +0000

Apenas em 2020 foram encontradas 1.072 crianças e adolescentes nesta situação; 31 delas estavam em condições análoga à escravidão. Cerca de 1,7 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Os números são da Pnad Contínua 2019, do IBGE. Dados do Ministério da Economia também mostram que, só no […]

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Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em 20 anos

Redação — Thu, 10 Jun 2021 11:42:13 +0000

Dados são de relatório da OIT e do Unicef divulgado hoje. O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram hoje (10) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No relatório Trabalho Infantil: estimativas globais […]

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Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

Redação — Mon, 29 Jun 2020 03:37:49 +0000

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria […]

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