Senado Federal – A Repórter https://areporter.com.br Mon, 11 Mar 2024 14:26:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://areporter.com.br/wp-content/uploads/2025/10/cropped-cropped-Perfil-1-32x32.png Senado Federal – A Repórter https://areporter.com.br 32 32 Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma https://areporter.com.br/senado-aprova-a-mp-do-mais-medicos-sem-a-exigencia-da-revalidacao-de-diploma/ Wed, 21 Jun 2023 11:20:05 +0000 https://areporter.com.br/?p=82158 Item foi alvo de debate entre parlamentares, mas ficou de fora da versão final; com aprovação na Casa, texto seguirá para sanção presidencial. O Senado Federal aprovou na terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de […]

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]]> Após quase 3 anos de espera, PL das Fake News deve ser votado no final de abril https://areporter.com.br/apos-quase-3-anos-de-espera-pl-das-fake-news-deve-ser-votado-no-final-de-abril/ Fri, 14 Apr 2023 18:09:33 +0000 https://areporter.com.br/?p=77314 Texto já foi aprovado no Senado Federal e aguarda o aval da Câmara, onde enfrenta resistências desde a legislatura passada. Após quase 3 anos de espera, a previsão é de que o PL das Fake News seja votado entre os dias 26 e 27 de abril na Câmara dos Deputados. O presidente da casa, deputado federal Arthur Lira (PP), afirmou […]

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]]> Senadores decidem trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília https://areporter.com.br/senadores-decidem-trabalhar-apenas-tres-dias-por-semana-e-tres-semanas-por-mes-em-brasilia/ Thu, 02 Mar 2023 11:50:42 +0000 https://areporter.com.br/?p=74067 Senado aprova jornada reduzida de trabalho com sessões de votação em plenário de terça a quinta-feira e início do expediente somente à tarde. Senadores da República decidiram mudanças na jornada de trabalho que irá permitir apenas três dias de trabalho na semana e, além disso, a última semana do mês será liberada para trabalho remoto e com apreciações […]

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]]> Senado aprova MP de Bolsonaro que reduz imposto sobre gastos de turista brasileiro no exterior https://areporter.com.br/senado-aprova-mp-de-bolsonaro-que-reduz-imposto-sobre-gastos-de-turista-brasileiro-no-exterior/ Wed, 01 Mar 2023 19:47:46 +0000 https://areporter.com.br/?p=74036 Medida foi editada em setembro para tentar melhorar a competitividade das agências brasileiras de turismo após a pandemia; governo Lula apoiou a ideia. O Senado Federal aprovou a medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduz a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior. A medida vale para […]

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]]> Programa Jovem Senador está com inscrições abertas para edição 2023 https://areporter.com.br/programa-jovem-senador-esta-com-inscricoes-abertas-para-edicao-2023/ Mon, 27 Feb 2023 18:07:19 +0000 https://areporter.com.br/?p=73801 A iniciativa leva estudantes da rede pública estadual de todo o país para uma semana de imersão no Senado Federal. O programa Jovem Senador, do Senado Federal, está com inscrições abertas para a edição 2023. A iniciativa é destinada a estudantes do Ensino Médio, de escolas públicas  de todo o país, a seleção dos concorrentes […]

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]]> Senado aprova proibição de testes em animais na produção de cosméticos https://areporter.com.br/senado-aprova-proibicao-de-testes-em-animais-na-producao-de-cosmeticos/ Tue, 20 Dec 2022 19:27:34 +0000 https://areporter.com.br/?p=68738 Regra proibe testes com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético, perfumes e produtos de higiene pessoal. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 70/2014, que proibe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos. A matéria, de […]

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]]> Senado Federal pode instalar CPI das pesquisas eleitorais nesta semana https://areporter.com.br/senado-federal-pode-instalar-cpi-das-pesquisas-eleitorais-nesta-semana/ Mon, 10 Oct 2022 11:42:38 +0000 https://areporter.com.br/?p=62971 Câmara dos Deputados também pode votar um Projeto de Lei que endurece as regras para os institutos. A Câmara dos Deputados pode votar um Projeto de Lei que endurece as regras para os institutos de pesquisas. O presidente da casa, deputado Arthur Lira (Progressistas), disse que pode pautar a proposta do deputado Ricardo Barros (Progressistas), líder do governo, nesta semana. Já […]

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]]> Senado decide sobre limitação dos Planos de Saúde ao rol taxativo da ANS nesta semana https://areporter.com.br/senado-decide-sobre-limitacao-dos-planos-de-saude-ao-rol-taxativo-da-ans-nesta-semana/ Mon, 29 Aug 2022 11:35:12 +0000 https://areporter.com.br/?p=59984 Presidente da casa, Rodrigo Pacheco, incluiu questão em esforço concentrado; votação deve ocorrer nesta segunda-feira. O Senado Federal deve reverter a limitação dos planos de saúde, com fim do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS), nesta segunda-feira, 29. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu o tema já aprovado pela Câmara dos Deputados no esforço concentrado desta semana. A […]

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]]> CCJ da Câmara aprova projeto que permite a policial penal portar arma durante ‘bico’ https://areporter.com.br/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-permite-a-policial-penal-portar-arma-durante-bico/ Thu, 12 May 2022 18:01:22 +0000 https://areporter.com.br/?p=53626 Por tramitar em caráter conclusivo nas comissões, a matéria não vai para o plenário da Casa, mas direto para a análise do Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que permite especificamente aos policiais penais, antes chamados agentes penitenciários, o porte de arma fora do horário de […]

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]]> Senado aprova isenção de PIS/Cofins a farelo e óleo de milho https://areporter.com.br/senado-aprova-isencao-de-pis-cofins-a-farelo-e-oleo-de-milho/ Wed, 11 May 2022 17:49:36 +0000 https://areporter.com.br/?p=53542 Ideia dos parlamentares é estender os benefícios que já se aplicam na comercialização da soja. O Senado Federal aprovou a isenção do PIS/Cofins ao farelo e óleo de milho. O projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa nesta terça-feira, 10. A ideia dos parlamentares é estender os benefícios que já se aplicam na comercialização da soja. O presidente […]

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]]> Senado adia debate sobre fundo para baratear preço dos combustíveis https://areporter.com.br/senado-adia-debate-sobre-fundo-para-baratear-preco-dos-combustiveis/ Wed, 01 Dec 2021 11:45:05 +0000 https://areporter.com.br/?p=46195 Proposta busca minimizar os aumentos aos consumidores, que chegam a pagar mais de R$ 7 no litro da gasolina. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal adiou mais uma vez o debate sobre a criação de um fundo de estabilização para conter a alta dos combustíveis, considerados os vilões da inflação. O projeto altera a lógica de preços […]

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]]> Ministro da Educação sobre alunos com deficiência: ‘Reitero meu sincero pedido de desculpas’ https://areporter.com.br/ministro-da-educacao-sobre-alunos-com-deficiencia-reitero-meu-sincero-pedido-de-desculpas/ Thu, 16 Sep 2021 20:14:48 +0000 https://areporter.com.br/?p=43406 Milton Ribeiro havia dito que esses estudantes ‘atrapalham’ outros alunos e que ‘é impossível a convivência’. Ele foi convocado a prestar esclarecimentos no Senado Federal. Nesta quinta-feira, 16, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu ao Senado Federal para falar sobre as declarações que deu acerca do acesso de crianças com deficiência em escolas regulares. Ele foi convocado […]

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