sanciona lei – A Repórter

Wilson Lima sanciona lei de inclusão digital de idosos no Amazonas

Redação — Tue, 10 May 2022 15:06:51 +0000

Lei prevê capacitação por meio de oficinas de inclusão digital. No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei que institui a campanha de inclusão digital destinada à pessoa idosa. A capacitação deve ocorrer por meio de oficinas de inclusão digital para uso de […]

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Programa de habitação para policiais é sancionado. Veja como funciona

Redação — Tue, 15 Mar 2022 12:01:08 +0000

Bombeiros também estão incluídos no chamado Habite Seguro. Há condições especiais para esses compra ou construção da casa própria. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória (MP) nº 1.070/2021, que estabelece a criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. A lei foi publicada na edição desta […]

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Bolsonaro sanciona lei que renova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Redação — Mon, 03 Jan 2022 11:30:19 +0000

Medida aquece a indústria automobilística; renovada, isenção na hora da compra para determinados consumidores teve o prazo ampliado por cinco anos, valendo até dezembro de 2026. A renovação de isenção do IPI ampliou o benefício. Além das pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas, quem tem deficiência auditiva, que não era beneficiado na legislação anterior, passou […]

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Governador Wilson Lima sanciona lei que muda data de posse da presidência do Judiciário do Amazonas

Redação — Tue, 24 Aug 2021 20:06:35 +0000

Sanção ocorreu durante a instalação do Museu do Judiciário do Amazonas. O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (24/08), a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data do início dos mandatos do presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, adequando-se ao ano fiscal. A sanção ocorreu durante a […]

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Bolsonaro sanciona lei que reestrutura carreira e Previdência dos militares

Redação — Tue, 17 Dec 2019 15:04:41 +0000

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira a lei que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares aprovada no início do mês pelo Congresso, que faz parte do pacote de reforma previdenciária do governo. O Executivo optou por reorganizar as regras de aposentadoria dos militares em uma proposta separada da Proposta de Emenda à […]

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Governo sanciona lei que garante uso do nome social a travestis e transexuais no Amazonas

Redação — Wed, 23 Oct 2019 19:34:38 +0000

No Amazonas, a partir de agora, pessoas transexuais e travestis têm o direito ao uso do nome social nos órgãos e entidades da administração pública do Estado. A garantia foi sancionada pelo Governo do Amazonas no último dia 4 de outubro, por meio da Lei nº 4.946. Conforme a lei, entende-se por nome social aquele […]

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