Regras – A Repórter

Banco Central anuncia novas regras do Pix

Redação — Thu, 25 Jul 2024 14:41:56 +0000

O Banco Central (BC) anunciou novas regras para transações financeiras realizadas via Pix, com o objetivo de aumentar a segurança das operações e proteger os usuários. A principal novidade é a imposição de limites para Pix realizados por dispositivos novos, como smartphones e computadores. De acordo com as novas regras, transações iniciadas por dispositivos não […]

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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta

Redação — Fri, 07 Jul 2023 18:08:03 +0000

Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2. Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa. Conforme […]

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EUA mudam regras para garantir que homens gays doem sangue

Redação — Fri, 12 May 2023 11:45:22 +0000

As novas regras não exigem mais que homens gays se abstenham de sexo por três meses antes de doar sangue. EUA anunciou medida nesta quinta. A Administração de Comidas e Drogas (FDA, sigla em inglês), agência reguladora ligada ao departamento de saúde do governo dos Estados Unidos (EUA), mudou, na quinta-feira (11/5), as restrições a respeito […]

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TST estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor

Redação — Tue, 04 Apr 2023 20:37:28 +0000

Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para […]

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Lei dá residência automática a brasileiros que estão em Portugal; confira as regras e quem poderá se beneficiar

Redação — Mon, 06 Mar 2023 11:28:21 +0000

Novo sistema visa acolher os imigrantes que já estão em território português e que aguardam na fila para conseguir regularizar a situação. Entrou em vigor um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes da comunidade de países de língua portuguesa. O novo sistema de residência automática visa acolher os imigrantes que já estão em […]

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Juizado divulga regras para participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos no AM

Redação — Thu, 09 Feb 2023 15:34:36 +0000

Crianças abaixo de 5 anos não podem participar dos eventos. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional divulgou as regras para a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos no Amazonas, neste ano. As normas, publicadas na quarta-feira (8), atualizam a Portaria 001/2019. Crianças até 12 anos não poderão assistir ao desfile das escolas de samba no Sambódromo. Para as crianças […]

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Carne moída: governo aprova novas regras de produção e venda

Redação — Thu, 06 Oct 2022 20:32:37 +0000

Determinações passam a valer a partir de 1º de novembro – frigoríficos terão um ano para se adequarem às condições. Produto só poderá ser vendido em pacotes de até 1 quilo e deverá ser embalado imediatamente após moagem. O Ministério da Agricultura publicou na última segunda-feira (3) a Portaria nº 664, que aprova uma série de novas […]

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Novas regras e mudanças em locais de votações preocupam eleitores que temem fraude

Redação — Sat, 01 Oct 2022 16:24:18 +0000

Grande parte dos eleitores brasileiros, muitos deles que moram fora do país, usaram as redes sociais para externar suas preocupações acerca das eleições que ocorrem neste domingo (1). Em comentários aleatórios por perfis que abordam o assunto, é possível ver que muitos residentes no exterior ficarão impossibilitados de votar devido as mudanças dos colégios eleitorais […]

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Eleição terá regras mais rígidas em 2022 para proteção de eleitores e candidatos

Redação — Mon, 05 Sep 2022 11:38:54 +0000

TSE proíbe o uso de equipamentos eletrônicos e armas de fogo na cabine de votação neste ano, com punições severas para quem descumprir as novas regras. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as alterações da resolução 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do aparelho celular aos mesários e também a proibição do porte […]

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Itália faz mudanças nas restrições à entrada de turistas; veja regras

Redação — Thu, 02 Jun 2022 17:26:32 +0000

A partir deste mês, viajantes não precisam atender a uma série de demandas impostas por conta da pandemia. A partir do dia (01/06/22) os turistas não precisam mais apresentar comprovante de vacinação para entrar na Itália ou passar por quarentena na chegada. O país segue uma tendência mundial, com políticas semelhantes já anunciadas por Israel e Espanha. No […]

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Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão

Redação — Mon, 11 Apr 2022 11:39:12 +0000

Medida entrou em vigor há um mês. Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados. […]

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Confira calendário e regras para saques de até R$ 1.000 do FGTS

Redação — Fri, 18 Mar 2022 11:33:16 +0000

Valores ficarão disponíveis a partir de datas determinadas pelo aniversário do trabalhador, e começam a ser pagos em abril. O governo federal anunciou nesta quinta, 17, que trabalhadores com carteira assinada poderão sacar até R$ 1.000 do dinheiro que têm guardado em suas contas no FGTS. A medida foi tomada como uma forma de estimular o crescimento econômico em meio […]

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