punição – A Repórter

Ministra da Saúde diz que governo vai punir ‘médicos antivacina’

Redação — Mon, 05 Jun 2023 17:57:50 +0000

Pastas da gestão Lula fizeram parceria para caçar profissionais que divulgam ‘fake news’ na internet. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse irá tomar providências contra “médicos antivacina”. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ela afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está organizando uma equipe de trabalho para examinar as […]

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Juiz acusado de assédio sexual é punido com aposentadoria após decisão do CNJ

Redação — Tue, 23 May 2023 21:34:04 +0000

Magistrado foi afastado das funções e continuará recebendo salário de mais de R$ 32 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir, por unanimidade, o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A pena do magistrado, acusado de assédio sexual e importunação sexual, será a aposentadoria compulsória. “Pela gravidade […]

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Lula não será punido se descumprir nova regra fiscal

Redação — Tue, 16 May 2023 20:15:23 +0000

Relatório final da proposta não prevê responsabilização ao presidente da República. A versão final do novo marco fiscal, relatado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), não prevê a criminalização da conduta do presidente da República em caso de descumprimento da regra. Isso significa que, caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não consiga cumprir os […]

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Mãe se revolta ao ver filho com a boca tampada por fita adesiva como punição de professora

Redação — Sat, 25 Mar 2023 11:31:01 +0000

Educadora cobre metade do rosto do estudante de 11 anos afirmando que ele estava fazendo muitas palhaçadas durante a aula. Uma mãe ficou extremamente irritada após receber uma foto de seu filho com a boca coberta por camadas de fita adesiva enquanto estava na escola Smithfield Middle, na Carolina do Norte (EUA). Ela revela que […]

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‘Pacote da Democracia’ prevê punição para quem atenta contra vida do presidente

Redação — Sat, 28 Jan 2023 15:47:15 +0000

Demais autoridades dos Três Poderes também seriam protegidas pela proposta, que sugere aumento de pena em caso de condenação. O “Pacote da Democracia” apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê punição severa a quem atentar contra a integridade física e a vida dos integrantes dos […]

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Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até um ano de prisão

Redação — Tue, 06 Dec 2022 14:00:51 +0000

Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos. O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime — punível com até um ano de prisão. Faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população. O […]

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Mulher tem os rins roubados em hospital e exige órgãos de médico que fez a cirurgia como punição

Redação — Thu, 17 Nov 2022 19:32:46 +0000

Sunita Devi deu entrada em um hospital da Índia para retirar o útero, mas nunca se recuperou da cirurgia. Polícia investiga o caso. Um médico foi acusado de remover cirurgicamente, sem nenhuma autorização, os rins de uma paciente na Índia. Agora, a vítima do crime quer os rins do médico como punição. Sunita Devi, de 38 […]

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Moraes amplia para todo o país punição para manifestantes e ordem para desbloqueio de vias

Redação — Fri, 11 Nov 2022 19:19:57 +0000

Magistrado determinou a identificação de veículos e a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil aos proprietários. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ampliou para todo o país a ordem de desbloqueio de rodovias interditadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições 2022. Na decisão, o magistrado ordenou que as polícias devem […]

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Câmara aprova fim da ‘saidinha’ e endurece punição a ‘novo cangaço’

Redação — Thu, 04 Aug 2022 11:38:30 +0000

Parlamentares aprovaram uma série de medidas na área da segurança pública na quarta-feira, 3. A Câmara dos Deputados aprovou uma série de medidas na área da segurança pública nesta quarta-feira, 3. Entre os projetos está o fim da chamada ‘saidinha’ temporária de presidiários. A análise da proposta só foi possível após o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), juntar […]

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Após decisão de Kassio, Moraes defende entendimento do TSE e punição por fake news nas redes

Redação — Fri, 03 Jun 2022 20:36:50 +0000

Ministro rebateu argumento do colega e disse que redes sociais serão equiparadas aos meios de comunicação tradicionais durante as eleições. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira, 3, os argumentos usados pelo ministro Kassio Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituir o mandato do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Sem […]

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Deputada afirma que lei Henry Borel busca não só punir, mas prevenir violência contra crianças

Redação — Thu, 26 May 2022 14:28:07 +0000

Segundo Jaqueline Cassol, 100 mil crianças e adolescentes morreram em 10 anos por violência doméstica e familiar no Brasil. Cerca de 100 mil crianças e adolescentes morreram em 10 anos por violência doméstica e familiar. A informação foi citada pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), autora da Lei Henry Borel, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair […]

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STF pune preso que saiu para trabalhar minutos antes de hora permitida

Redação — Mon, 23 May 2022 13:56:33 +0000

Homem voltou ao regime fechado após sair para trabalhar na roça às 4h40 e às 4h23. Ele deveria ficar em casa até as 5h. Enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes luta para fazer valer as multas aplicadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que descumpre decisão judicial e se recusa, há semanas, […]

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